DOMRR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2739
Data: 18 de setembro de 2026.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 717EEE50
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
CPL
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 007/2026 Processo: 056A/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratada: AUTO POSTO UNIAO IV LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 62.287.648/0001-48. Objeto: Aquisição de Combustível para Fortalecimento do SUAS aos Povos Indígenas do Território Yanomami e Ye' Kwana, VALOR TOTAL R$ 49.659,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência/Projeto básico Aprovado.
ONDE SE LÊ: Iracema-RR, 15 de Setembro de 2026
LEIA-SE: Iracema-RR, 26 de Agosto de 2026
MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita
Publicado por: Francisco Ednaldo Barroso de Souza Código Identificador: 0AFC34C8
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 – SEMMAG.
PROCESSO N°: 235/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº : 019/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANALISTA AMBIENTAL, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADO: SAUSALEM ROLINS BASTOS CPF Nº: 509.295.242-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2103.2003.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99 FONTE DE RECURSOS: Rp TIPO DE EMPENHO: Global VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
JOSIMAR LIMA DA CONCEIÇÃO
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de São João da Baliza/RR
Publicado por:
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste COMUNICAR a todos os interessados a ANULAÇÃO do procedimento licitatório, em razão da recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 , que tem como objeto , EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REIMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ELEVAÇÃO DE GREIDE, RECOMPOSIÇÃO DE PLATAFORMA, REVESTIMENTO PRIMÁRIO, DRENAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E SEUS ANEXOS ,.
A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71, III, da Lei 14.133/2021 C/C as Súmulas 346 e 473 do STF.
Pacaraima - RR, 18 de setembro de 2026
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: CB1D9B35
Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 4D4D6BB1
GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 – SEMSET.
PROCESSO N°: 097/2026 INEXIGIBILIDADE Nº : 003/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM) – DISPOSITIVO ELÉTRICO DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ Nº: 30.092.431/0001-96
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.857,66 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete e sessenta e seis centavos)
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.2101.2004.7001 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 FONTE DE RECURSOS: emenda parlamentar: 202540930001 TIPO DE EMPENHO: Ordinário VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
www.diariomunicipal.com.br/amr 6