Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 21/09/2026 · pág. 7

DOMRR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2739

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 4FD5FCA0

GABINETE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 - SEMOU

PROCESSO: Nº 222/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 004/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: UNIÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.506.294/0001-70

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 012/2025 – SEMOU por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 26/09/2026, e o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 05/10/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: Dia 09 de setembro 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 073DF983

Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 3F239F15

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADESÃO DE ATA

PROCESSO Nº237/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e Contratos, torna público aos interessados que procedeu com a Adesão de Ata de Registro de Preços, conforme os seguintes dados:

ORIGEM:PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2025. Ata de Registro de Preços- ARP Nº 021/2025 Órgão Gerenciador do Registro de Preços: PREFEITURA MUICIPAL DE NORMANDIA.

OBJETO : Ampliação da rede de média e baixa tensão com iluminação pública, instalação de postes, condutores, transformadores, luminárias e demais componentes necessários, no Perímetro Urbano do Município de São João da Baliza/RR.

CONTRATADA : TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 56.045.596/0001-09.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR : R$ 3 .513.239,93 (três milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/SEMAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Credenciamento nº 002/2026/SEMAD, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO, CONTROLE, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , e tendo em vista a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 161/2026, HOMOLOGA o resultado do referido procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica homologado o credenciamento da seguinte empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.112.748/0001-81, considerada habilitada e apta à execução do objeto, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2026/SEMAD e seus anexos.

A presente homologação não implica obrigação de contratação ou garantia de volume mínimo de serviços, permanecendo a Administração sujeita às condições estabelecidas no edital e à legislação aplicável.

São João da Baliza/RR, 14 de setembro de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita de São João da Baliza

São João da Baliza/RR, 26 de agosto de 2026.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação

Publicado por: Davi Alexandre Ferreira Dos Reis Código Identificador: E3410431

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/SEMAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , por intermédio do Departamento de Licitações, torna público o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/SEMAD, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO, CONTROLE, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , sem ônus financeiro para a Administração Municipal.

Após análise da documentação apresentada, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital, fica CREDENCIADA a seguinte empresa:

EMPRESA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.112.748/0001-81. RESULTADO : CREDENCIADA.

O credenciamento possui caráter permanente, nos termos do edital, permanecendo aberto à apresentação de requerimentos por outros interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.