DOMRR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2739

São João da Baliza/RR, 09 de setembro de 2026.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação

Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: C06E5F4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 132/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1° - Autorizo o servidor, ANDRE MOURA DA SILVA , CPF: 013.913.172-89 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município RORAINÓPOLIS-RR no dia 18/09 com retorno dia 18/09 do corrente ano, transporte de paciente encaminhados para atendimento médico.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

São João da Baliza – RR, 18/09/2026.

Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;

PAULO ALVES DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026

Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 7AC65EDE

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

GABINETE ADESÃO DE ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ CNPJ Nº 04.056.230.0001/23 ADESÃO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026

Processo Administrativo: 068/2026. Contrato 072/2026 . Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 34.578.263/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS FRUTÍFERAS E INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FOMENTO AGRÍCOLA CONDUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Vigência: 12 (Doze) meses. Valor: R$ 2.919.480,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 016/2026, Sistema de Registro de Preços n° 016/2026, Processo Licitatório n° 058/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ–RORAIMA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência .

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria Municipal de Obras – SEMOB

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 068/2024, bem como demais disposições constantes no edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação – SEMLIC, torna público aos interessados que dará continuidade à sessão pública do processo licitatório em epígrafe.

DATA DA REABERTURA: 22 de setembro de 2026 (Terça – Feira). HORÁRIO: 08h00min (horário local)

LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação – SEMLIC, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, Avenida Macapá, nº 1000, Centro.

São Luiz do Anauá/RR, 18 de setembro de 2026.

JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro

Publicado por:

Roberta Moreira Elias Código Identificador: 9D1CF55D

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2024

PROCESSO N° 032/2024 PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 004/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ Nº 01.612.682/0001-56.

CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA CNPJ Nº 00.376.437/0007-10

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato original, por mais 01(um) ano, no período de 19/09/2026 a 19/09/2027, tendo seus efeitos válidos a partir de 19/09/2026.

Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:

04.122.2101.2003.0000/

. Fundamentação legal: Art. 86, da Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026.

São Luiz do Anauá - RR, 18 de setembro de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito de São Luiz do Anauá/RR

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: C41C99D3

13.392.2105.2012.0000/ 20.608.2103.2007.0000/ 14.451.2102.2005.000/ 15.451.2102.2005.3001/

14.423.2108.2019.0000/ 06.181.2104.2009.0000/ 04.122.2101.2004.0000/ 04.121.2101.2004.0000 Fonte de Recursos: RP/CIDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

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