DOMRR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2739
FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumentos. Data da assinatura: 18/09/2026
CANTÁ/RR, 18 de setembro de 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 11B72C66
GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026-SEMSA/PMC
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 8E460C15
GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026-SEMSA/PMC
Processo n° 084/2025 – SEMSA/PMC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 – DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20
CONTRATADA: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 27.252.621/0001-19
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 Fonte de Recurso: 1.632
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Valor Total: R$ 691.350,10 (Seiscentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta reais e dez centavos).
Vigência: Um ano
Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026
Cantá - RR, 16 de setembro de 2026
Processo n° 084/2025 – SEMSA/PMC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 – DLC/PMC
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20
Contratada: VR HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 04.768.293/0001-02
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR Programa de Trabalho: 10.301.2107.2023.3005 Fonte de Recurso: 1.600
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Valor Total: R$ 103.257,01 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e um centavo)
Vigência: Um ano Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026
Cantá - RR, 16 de setembro de 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: BC57E22A
GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026-SEMSA/PMC
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 477ACBFC
GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026-SEMSA/PMC
Processo n° 084/2025 – SEMSA/PMC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 – DLC/PMC Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20
Contratada: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 48.891.349/0001-97
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 Fonte de Recurso: 1.632 Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Valor Total: R$ 499.999,86 (quatrocentos e noventa e novemil e novecentos e noventa e nove reaise oitenta eseis centavos) Vigência: Um ano Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026
Processo n° 084/2025 – SEMSA/PMC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 – DLC/PMC
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 55.007.465/0001-66
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.3005 Fonte de Recurso: 1.600
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Valor Total: R$ 96.743,13 (noventa e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e treze centavos)
Vigência: um ano
Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura : 16 de setembro de 2026
Cantá - RR, 16 de setembro de 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 95FE566A
Cantá - RR, 16 de setembro de 2026
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