DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 15:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4294894 e o código verificador 906A989A .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E13854FC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL KLAYSON RIBEIRO DE SOUZA
DECRETO Nº 24.156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL KLAYSON RIBEIRO DE SOUZA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 235/2026
O Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Processo Administrativo 8-24381/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 235/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Gestora de contrato: Leticia Pereira Fiorenzani
Fiscal de contrato: Ingrid Ferreira de Miranda
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 11 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Considerando, o Processo Administrativo 1-22191/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, ao servidor público municipal Klayson Ribeiro De Souza, admitido em 20/04/2018, matrícula nº 11887, no cargo/função de Agente Comunit De Saude N III, Grupo - 109, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/10/2026 á 03/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de Setembro de 2026, 138º da República.
Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 16/09/2026 às 08:33, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4280547 e o código verificador 8B34988B .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 71B770A2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 770, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 236/2026
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 15:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4295229 e o código verificador 31488010 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira
Código Identificador: 7C673F2C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 769, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 235/2026
PORTARIA Nº 769, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 770, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 236/2026
O Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Processo Administrativo 8-2912/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 236/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.
Gestora de contrato: Rogério Antunes de Moraes
www.diariomunicipal.com.br/arom 13