DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 15:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4294686 e o código verificador EF0E5D08 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: CE654B48
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.154, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCINEI DA SILVA DE ASSIS
DECRETO Nº 24.154, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCINEI DA SILVA DE ASSIS
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando , o Processo Administrativo 1-22285/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, à servidora pública municipal Angelica De Castilho, admitida em 23/01/2006, matrícula nº 41190, no cargo/função de Agente Comunitario Pacs N I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 01/10/2026 á 30/10/2026 - 02/12/2026 á 30/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o Processo Administrativo 1-19653/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 60 (sessenta) dias, ao servidor público municipal Alcinei Da Silva De Assis, admitido em 02/06/2016, matrícula nº 10949, no cargo/função de Agente Comunit De Saude N III - GRUPO - 109, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 01/10/2026 á 30/10/2026 e 04/01/2027 á 02/02/2027, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 15:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 15:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4295294 e o código verificador 06D06357 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: C0D394E3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZINETE APARECIDA PEREIRA SUGANO
DECRETO Nº 24.155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZINETE APARECIDA PEREIRA SUGANO
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o Processo Administrativo 1-21786/2026;
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4294768 e o código verificador AB393362 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: CD0ABEEA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA DE CASTILHO
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 60 (sessenta) dias, à servidora pública municipal Luzinete Aparecida Pereira Sugano, admitida em 23/01/2006, matrícula nº 41726, no cargo/função de Agente Comunitario Pacs N III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 01/10/2026 á 30/10/2026 e 02/12/2026 á 31/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
DECRETO Nº 24.155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA DE CASTILHO
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de Setembro de 2026, 138º da República.
www.diariomunicipal.com.br/arom 12