DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
matrícula nº 23639, no cargo/função de Assistente Da Saude N III - GRUPO - 42, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/10/2026 á 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
DECRETO Nº 24.152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CELESTE BATISTA LIMA
A Prefeita do Município de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de Setembro de 2026, 138º da República.
Considerando o Memorando 1198 de 17/09/2026 (ID 4294105), advindo da Secretaria Municipal de Governo;
D E C R E T A:
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 15:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4294417 e o código verificador C65D4577 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E46EA685
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.151, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CELESTE BATISTA LIMA
DECRETO Nº 24.151, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CELESTE BATISTA LIMA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1198 de 17/09/2026 (ID 4294105), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Celeste Batista Lima, do cargo de Assessor Especial V CDS 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 15:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4294524 e o código verificador AD9659A7 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 4B7142A9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CELESTE BATISTA LIMA
Art. 1º Fica nomeada, interinamente, a Servidora Pública Municipal Celeste Batista Lima, para o cargo de Diretora do Centro de Especialidades de Ariquemes – CEA (Comissão), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A nomeação prevista no art.1º deste Decreto produzirá efeitos no período de 17 de setembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 15:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4294639 e o código verificador C2E1A92C .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 15D2BD57
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINEIA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24.153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINEIA DA SILVA SANTOS
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1198 de 17/09/2026 (ID 4294105), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Edineia Da Silva Santos, do cargo de Assessor Especial V CDS 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
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