DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC
Titular: Janeci Gonçalves da Silva Suplente: Daiane Coimbra de Mendonça
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ:
Titular: Luzia Ramos Lopes Suplente: Daniela Maulaz de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG:
Titular: Ilvânia Dias de Lima Suplente: Fábio Rogério Milani
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML Titular: Bruna Ribeiro Almeida Suplente: Raiany Carvalho Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Titular: Renata da Silva Fernandes Suplente: Eder Fernando dos Santos Paster
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES
Titular: Estefano Monteiro Gambarini Suplente: Christyan Eduardo da Silva Turmina
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR Titular: Patrícia Françozo Lopes Suplente: Kátia Cosmo de Melo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV Titular: Alcione Souza de Oliveira Suplente: Pamela de Abreu Pereira
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Federal n° 9.503 de 23 de setembro de 1997 e a Lei Municipal n° 1.107 de 03 de junho de 2005, que criou a Diretoria Municipal de Trânsito;
Considerando o Memorando 1189 de 16/09/2026 (ID 4290380), advindo da Secretaria Municipal de Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Designa composição da Junta Administrativa de Recurso Infracional - JARI, com representantes dos respectivos órgãos e entidades:
Representante com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Tainá Miola Freire Mello Suplente: Silas Cavalo Marques
Representante do Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN:
Titular: Evandro Leite Franco Suplente: Rejane Corrêa Griehl
Representante do órgão que impõe as penalidades:
Titular: Ana Paula Morais Farias Suplente: Joel Domiciano Andrade
Secretário da Jari:
Titular: Maria Izabel Silva do Nascimento Suplente: Eliane Almeida dos Santos
Art. 2° Fica revogado o Decreto 23754 de 13/05/2026 (ID 3989649)
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÃNSITO - SEMUST
Titular: Daniela Iecker Gaspar Suplente: Tainá Miola Freire Mello.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
INSTITUTO DE PREVIÊNCIA - IPEMA:
Titular: Roque Risel Silva da Cunha Suplente: Paulo Belegante
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 17 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 11:01, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4293805 e o código verificador 5706EEE4 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 7AC6DFE3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO INFRACIONAL JARI.
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 10:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4293944 e o código verificador 823CE091 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 912A445E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.149, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPA IVETE DORNELLES
DECRETO Nº 24.149, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAIVETE DORNELLES
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o Processo Administrativo 1-20533/2026;
DECRETO Nº 24.147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
D E C R E T A:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO INFRACIONAL JARI.
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, à servidora pública municipal Ivete Dornelles, admitida em 01/04/1998,
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