DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
O Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Roseli Pinheiro dos Santos Legal
Art. 2º Fica revogada a Portaria 180 de 27/02/2025 (ID 3009069).
Considerando o Processo Administrativo 8-22890/2026;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 239/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NOGUEIRA & FABRI SERVICOS MEDICOS LTDA.
Gestora de contrato:
Cristiane Suelen Silva Neves
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 16 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal Interino de Saúde de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 17/09/2026 às 10:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Fiscal de contrato:
Hospital Municipal De Ariquemes – Shelley Alerradra Lves Dos Santos ;
Centro De Especialidade Ambulatorial - Neocileia Medeiros De Freitas.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 11 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 16/09/2026 às 13:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4281197 e o código verificador 75F747DD .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 72339E98
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 799, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 34/2025
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4290798 e o código verificador DAE743BB .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E6A19179
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 805, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 805, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o direito à educação previsto na Constituição Federal;
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
Considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC;
PORTARIA Nº 799, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 34/2025
O Secretário Municipal Interino de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pela Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que estabelece ações articuladas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para assegurar a alfabetização das crianças na idade certa;
Considerando a necessidade de fortalecer a governança da Política Municipal de Alfabetização, por meio da articulação, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação;
Considerando o Processo Administrativo 8-4943/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 34/2025, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA.
Gestor de contrato: Royce Maia Pinheiro
Fiscal de contrato:
Considerando o Memorando 684 de 17/09/2026 (ID 4294310), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, de caráter consultivo, propositivo, articulador e de acompanhamento, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - RO.
Art. 2º O Comitê tem por finalidade planejar, acompanhar, monitorar, avaliar e fortalecer a implementação da Política Municipal de Alfabetização, assegurando a integração entre as ações pedagógicas,
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