DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Edital 01/2026 (ID 3846664). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1-23635/2026/SEMSAU
A Comissão nomeada na PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições constituídas nesta portaria e destacada no Art. 1°, incorporado ao Edital 01/2026 (ID 3846664) .
Esta comissão verificou, apreciou e julgou atendida as exigências na documentação apresentada, conforme lista de verificação (ID 4288975), e resolve HOMOLOGAR o credenciamento da seguinte Pessoa Física:
PESSOA FISICA: MONIELLI COSTA BATISTI BATISTA CPF: 006.907.132-23 ESPECIALIDADE : PEDIATRIA
Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2026.
| PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026 |
|
|---|---|
| JUCINEIA SANTOS NASCIMENTO | ANDRESSA PICOLLI DE ARAÚJO |
| Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Credenciamento De Profissionais |
Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Credenciamento De Profissionais |
| Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 | Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
| VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NET | O |
| Membro Da Comissão De Chamamento Público Pa | ra Credenciamento De Profissionais |
| Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
RATIFICO E HOMOLOGO a habilitação da instituição acima descrita referente ao Processo Administrativo chamamento público de Credenciamento nº 455/2026/SEMSAU cujo objeto do presente é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.
Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2026.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/PGM/2026
Publicado por: Jucinéia Santos Nascimento Código Identificador: FAD4DC98
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17316/2026/SEMSAU
Objeto: Processo administrativo para Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada via chamamento público, visando a prestação de serviços de saúde para realização de exames de Tomografia Computadorizada , compreendendo procedimentos sem contraste, com contraste, com sedação quando clinicamente indicada e com contraste e sedação, bem como Angiotomografia Coronariana com contraste, incluindo a realização integral dos exames, disponibilização das imagens e emissão dos respectivos laudos médicos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes e pela Regulação Estadual, de acordo com condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com o Artigo 79, Inciso I, da Lei 14.133/2021, RESOLUÇÃO N. 1129/2025/SESAU-CIB e Portaria de Consolidação n.º 2, de 13 de maio de 2025, e demais normas vigentes aplicáveis. .
O credenciamento inicia dia 18/09/2026 .
O valor estimado por exame para este Credenciamento encotra-se no item 2.2 do Edital, conforme quadro de especificações constante no item 1.1 do Termo de Referência.
ATENÇÃO: Orientamos ler com atenção as condições dispostas neste AVISO e seus anexos, antes de formular sua proposta.
Os documentos de habilitação, Plano de trabalho e proposta de preços devem atender a todas as exigências do termo de referência e edital de credenciamento.
O não envio dos documentos de habilitação, exigidos no termo de referência e edital de credenciamento, ensejará o não credenciamento do proponente. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues peticionados conforme cronograma.
As propostas recebidas e demais documentos serão juntados ao processo eletrônico, após serão encaminhados para exame de conformidade, aceitação e homologação pela Portaria criada para este fim, após a análise da idoneidade mediante análise dos documentos de habilitação exigidos no termo de referência e edital de credenciamento
CRONOGRAMA:
| Publicação do Edital | 18/09/2026 |
|---|---|
| Período de solicitação de credenciamento (Inicial). | 18/09/2026 ao PRAZO INDETERMINADO“Sine Die” |
| Prazo para esclarecimento ou impugnação ao Edital |
A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido. |
| Prazo para Julgamento e homologação do credenciamento |
10 (dez) dias úteis após conclusão da petição |
| Prazo para Recurso após inabilitação ou descredenciamento |
O interessado poderá interpor recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de publicação da decisão |
| Prazo para Julgamento do recurso do Recurso | O recurso será dirigido à comissão de contratação, que, se não reconsiderar o ato ou a decisão no prazo de três dias úteis, encaminhará o recurso com a sua motivação à autoridade superior |
Os interessados deverão encaminhar suas petições diretamente pelo site oficial do município, a qualquer tempo. Para todas as pessoas, que queiram ou precise fazer peticionamentos e acompanhar seus processos e pedidos ONLINE.
(http://site.ariquemes.ro.gov.br/paginas/credenciamento)
Uma vez concluído o cadastro no sistema eProc, o procedimento a ser seguido para o Credenciamento 04/2026 é o seguinte: acesse o Site Oficial em https://ariquemes.ro.gov.br/ e, em seguida, siga a sequência de navegação a seguir: Peticionar processos > DigPROC (eProc) > Peticionamento Online > Novo Peticionamento. Dentro dessa etapa, selecione a Unidade/Orgão desejado, que neste caso é a SML (SML - Superintendência Municipal de Licitação), e especifique o Tipo de Petição ( Serviços de MÉDICOS especializados ), considerando ser uma Jurídica (código 220).
https://cidadao.ariquemes.ro.gov.br/transparencia/servicos/. A senha de acesso ao sistema e-proc também poderá ser solicitada nos atendimentos: 3516-2040 e 3516-2023 whatsapp.
O acesso ao edital completo com seus respectivos anexos poderão ser acessados a qualquer tempo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou portal da transparência da prefeitura municipal de Ariquemes, pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais/04104816000116/2027/5 https://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras -licitacoes/licitacao/2026/3234/3?perPage=10&page=1
Maiores Informações e esclarecimentos sobre o referido credenciamento serão prestados pela Comissão, a ser adquiridas pelos telefones (69) 3516-2020 com o Agente de Contratação: Jonhison José Andrade, ou na sede da Superintendência Municipal de Licitaçõessituada na Avenida Tancredo Neves, nº 2166,Setor Institucional CEP: 76.872-854, Ariquemes-RO, de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes/RO, 18 de setembro de 2026.
JONHISON JOSÉ ANDRADE
Agente de Contratação Decreto 23.383/2026
Publicado por: Jonhison Jose Andrade Código Identificador: 845C6D86
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