DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

Titular: Delma Patrícia de Paula.

I – Dotação a suplementar:

– REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Alcione de Jesus Martins.

VII – REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO:

Titular: José Xavier de Oliveira

Após a leitura da composição estabelecida pelo Decreto Municipal nº 7.221/GP/2026, a Sra. Fernanda Fernandes , Secretária Municipal de Educação, deu posse aos membros nomeados, colocando-os oficialmente em exercício de suas respectivas funções junto ao CACS/FUNDEB.

Na sequência, passou-se à reorganização da Mesa Diretora do Conselho. Inicialmente, foi apresentado o nome do Sr. José Xavier de Oliveira para o cargo de Presidente e do Sr. Paulo Aurélio para o cargo de Vice-Presidente . Entretanto, durante a reunião, foi registrada a necessidade de alteração da representação do Poder Executivo, em razão da reorganização da composição dos representantes, motivo pelo qual o Sr.

Paulo Aurélio deixou de integrar a composição da Mesa Diretora na condição de Vice-Presidente.

Diante da alteração ocorrida, foi apresentado aos membros presentes o nome da Sra. Fabiana Fernandes da Silva Pereira , representante titular da Secretaria Municipal de Educação , para exercer o cargo de Vice-Presidente do CACS/FUNDEB . Após manifestação dos conselheiros presentes, a composição da Mesa Diretora foi aprovada por unanimidade.

Dessa forma, ficou o Sr. José Xavier de Oliveira eleito e empossado como Presidente do Conselho

Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB de Cacaulândia/RO, e a Sra.

Fabiana Fernandes da Silva Pereira , representante titular da Secretaria Municipal de Educação, eleita e empossada como VicePresidente , para o período correspondente ao mandato vigente.

Após a eleição e posse da Mesa Diretora, a Sra. Fernanda Fernandes passou os trabalhos ao novo Presidente, Sr. José Xavier de Oliveira , que agradeceu a confiança dos membros presentes e deu continuidade à reunião.

Ficou registrado que a nova composição da Mesa Diretora passa a ser constituída pelo Presidente José Xavier de Oliveira e pela VicePresidente Fabiana Fernandes da Silva Pereira , observada a composição dos representantes estabelecida no Decreto Municipal nº 7.221/GP/2026.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Delma Patrícia de Paula , lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.

Cacaulândia/RO, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Eliene Ferreira de Sa Teles Santos Código Identificador: EC86E89A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.264/2025.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 3.548,07(três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sete centavos), conforme especificação abaixo:

Art. 2º Para cobertura dos créditos especificados no art. 1º serão anuladas as seguintes dotações:

I – Dotações a serem anuladas:

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente]

ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 2CA8FEB9

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 808, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede férias ao servidor RONALDO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2105/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao servidor RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, Cargo Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para gozo no período de 01/10/2026 à 30/10/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 18/09/2017 à 17/09/2018 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

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