DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -38.120,00
Publicado por:
Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 701EC3A0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7261GP/2026
Expressão Amazônica, destinada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelso Alquieri, unidade da rede municipal de ensino de Cacaulândia. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
GESTOR: Secretário Municipal de Educação.
Dotação orçamentaria: Funcional: 12 361 1003 2178 0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Ficha: 673.
DECRETO Nº 7261/GP/2026 de 18 de setembro de 2026
CACAULÂNDIA, 17 de setembro de 2026.
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.471/GP/2025 de 22 de dezembro de 2025.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 56B764A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA Nº 03/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB
D E C R E T A
ATA Nº 03/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020100 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 024 - 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA............R$ 60.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha: 070 - 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA........R$ -32.300,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Local: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Ficha: 092 - 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.............R$ -20.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 292 - 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.........R$ -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: D00BEE67
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 PROCESSO N. 16-42/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.
CONTRATADOS: TEMATICA EDITORA E CURSOS LTDA, CNPJ sob o no 43.725.908/0001-75,no valor de R$ 15.025,00 (quinze mil e vinte e cinco reais).
OBJETO: Aquisição de material pedagógico (livros literários) do Programa LEIA Amazônia: Literatura Infantojuvenil Regional de
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do Conselho Municipal de Educação de Cacaulândia/RO, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB , tendo como pauta a apreciação da composição atualizada do Conselho, decorrente do Decreto Municipal nº 7.221/GP/2026, de 28 de agosto de 2026; a posse dos membros nomeados; a reorganização da Mesa Diretora; e a eleição do Presidente e do Vice-
Presidente do Conselho. Os trabalhos foram inicialmente dirigidos pela Sra. Fernanda Fernandes , Secretária Municipal de Educação de Cacaulândia/RO.
Iniciando os trabalhos, foi realizada a leitura da Ata nº 02/2026 , referente à reunião ordinária realizada no dia quatro de setembro de dois mil e vinte e seis, na qual foram tratados assuntos relacionados ao funcionamento do CACS/FUNDEB, bem como registrada a manifestação do então Presidente, Sr. Alfredinho Hélio Sperandio , quanto ao seu desligamento da Presidência, e o pedido de desligamento da então Vice-Presidente, Sra. Thelma Pereira da Silva .
Na sequência, foi apresentado aos membros presentes o Decreto Municipal nº 7.221/GP/2026, de 28 de agosto de 2026 , que altera o Decreto Municipal nº 5.329/GP/2023, de 24 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB de Cacaulândia/RO.
Foi realizada a leitura das alterações constantes no referido Decreto, especialmente quanto à composição dos representantes do Conselho, ficando registrada a seguinte composição: – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Paulo Aurélio.
– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Fabiana Fernandes da Silva Pereira;
Suplente: Lázaro Divino Ferreira.
– REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Emilia de Cassia Metzker.
– REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Laudira da Silva Xavier; Suplente: Regina Pereira de Moura.
– REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS: Titular: Erica Sales Batista.
– REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME:
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