DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 27/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 27/2026
ASSUNTO: CONCESSAO DE TAXI. INTERESSADO: PABLO MOREIRA MOTTA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1040685), de Cessão e transferência da outorga de Táxi CM 0012 em razão do falecimento do titular, referente ao Processo n.º27/2026, solicitado pelo PABLO MOREIRA MOTTA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1057540).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
"DEFERIR" o requerimento (ID 1048593), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4152/2026, solicitado pela servidora JAIRA FRANCISCO ALVES DOS REIS, de acordo com o Despacho (ID 1057249).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 14:16, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1057276 e o código verificador D052B4D5 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 51AB4859
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4245/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4245/2026
ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
INTERESSADO: MARIA VALDELICE DA SILVA FERREIRA.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 18/09/2026 às 10:55, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1057658 e o código verificador FE805B31 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: DA51C6ED
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4152/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4152/2026
ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: JAIRA FRANCISCO ALVES DOS REIS.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019 https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1056903), de Pedido de afastamento por motivo de doença em pessoa da família, referente ao Processo n.º4245/2026, solicitado pela servidora MARIA VALDELICE DA SILVA FERREIRA, de acordo com o atestado médico de acompanhamento (ID 1055149).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
DECISÃO:
www.diariomunicipal.com.br/arom 51