DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Aos Agentes Culturais de Machadinho D’Oeste,
A Secretaria Municipal de Cultura convida todos os artistas, produtores culturais, fazedores de cultura, coletivos, grupos, entidades e demais agentes culturais do município para participarem da Reunião de Escuta para a elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos, referente ao Ciclo de Machadinho D’Oeste.
Data: 23 de setembro de 2026 Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste Endereço: Av. Castelo Branco, nº 3150
SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!
Este será um importante momento de escuta, diálogo e construção coletiva, no qual os agentes culturais poderão apresentar suas demandas, sugestões, necessidades e propostas para contribuir com a definição das ações e da aplicação dos recursos destinados à cultura.
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
Deslocamento até a cidade de Porto Velho – RO., entre os dias 22 e 23 de setembro de 2026, onde irá, na Assembleia Legislativa no Gabinete do Deputado Estadual CIRONE DEIRÓ, solicitar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, e no Gabinete do Deputado Federal MAURICIO CARVALHO solicitar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para este Município de Mirante da Serra – RO.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
| Saída em 22/09/26 |
Chegada em | 23/09/26 | Nº de Dias02 DIÁRIAS |
|---|---|---|---|
| PERCURSO: MEIO DE TRANSPORTE: RODOVIÁRIO |
LOCALIDADE DE MIRANTE DA S |
ERRA - RO. | PARA PORTO VELHO – RO. |
VALOR DAS DIÁRIAS
Valor de Referência= R$ 41,70
A participação de cada agente cultural é essencial para que o planejamento reflita a realidade, a diversidade e as necessidades do setor cultural de Machadinho D’Oeste.
Venha participar, contribuir e ajudar a construir os próximos caminhos da cultura em nosso município!
Sua voz, sua experiência e sua contribuição fazem parte dessa construção.
Contamos com a sua presença!
EDER BIUSSI CAMARGO
Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente por EDER BIUSSI CAMARGO , SECRETÁRIO (a) MUNICIPAL (C.C.) , em 17/09/2026 às 10:38, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1057221 e o código verificador EA08CC67 .
Publicado por: Meire Regiane Candida de Oliveira Código Identificador: 1A1DCC2D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS - BRENDA.
ANEXO I – Lei Municipal 279/03 (Unidade Orçamentária ou Administrativa) PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PROPONENTE:
Nome: JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA Cargo, Função PRESIDENTE / C.M.M.S. ou Emprego:
PROPOSTA:
| Nome: | BRENDA NUNES EMERICK DE PAIVA | |
|---|---|---|
| Cargo Função | ||
| , ou Emprego: |
VEREADORA– CMMS. | Mat.: 140. |
| Símbolo, Nível, Vencimento ou Salário: |
||
| Carteira de identidade nº |
**074 Expedida por: |
SSP/RO. |
| Nível Referente ou Equiv | alência16 UPFM e 10 UPMF Percentual |
100% R$ |
1.084,20 |
|---|---|---|---|
| LOCALIDADE | Nº DIÁRIA | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
| PORTO VELHO – RO. | 01 Diária com pernoite dentro do estado |
667,20 | 667,20 |
| PORTO VELHO – RO. | 01 Diária sem pernoite dentro do estado |
417,00 | 417,00 |
| TOTAL R$ | 1.084,20 |
Nos casos de deslocamento para outros Estados os valores serão acrescidos de 100% (cem por cento). Neste caso foi calculada e acrescido 100% o dobro tendo em visto tratar - se de viagem fora do Estado de Rondônia, conforme as disposições do parágrafo 3º da Lei Municipal nº 279/03.
Em 18/09/2026 MIRANTE DA SERRA – RO 1.084,20
MARIA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES Diretora Geral Subistituta. Portaria 1179/2026.
64.
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: 62E0B7E2
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N°: 1837/SEMSAU/2026 EDITAL N°: 003/SEMSAU/2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
| Processo nº: 1837/SEMSAU/2026 | Modalidade: Chamamento Público |
|---|---|
| Edital nº: 003/SEMSAU/2026 | Modo de disputa: ABERTO |
| Forma: ELETRÔNICA | Valor estimado: R$396.000,00 |
| Amostra/Demonstração/Prova de Conceito: NÃO |
OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para futuras contratações de serviços na área médica: MÉDICOS ESPECIALISTAS: médico cirurgião geral, medico cirurgião obstetra e médico anestesista, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Esse credenciamento visa atender a demanda do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e Decreto 11.878 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta em nível federal o art. 79 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e as Leis Municipais n° 715/2015 de 13 de maio de 2015 esuasalterações pela Lei Municipal nº 1598/2026.
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma ELETRÔNICA, sob a condução da Comissão designado pela Portaria nº 8421/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 às 23h59min ABERTURA DOS DOCUMENTOS: 01/10/2026 às 07h30min Todas as referências de tempo observarão o Horário de Rondônia (RO).
www.diariomunicipal.com.br/arom 54