Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/09/2026 · pág. 63

DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

Art. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares do Servidor LEONARDO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº465 em caráter comissionado ao cargo de Secretário Geral , por (01) um dia, sendo na data de 18/09/2026, a conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

( Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

MONTE NEGRO/RO, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Leonardo Santos da Silva Código Identificador: 1CB08075

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N°45-2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO: 45/SUPEL/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

nº006/SUPEL/2026

PROCESSO: 0000646.03.01 -2026

OBJETO : O objeto do presente termo de contrato é a Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de ―CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO‖, na E.M.E.I.E.F. Mário Palmério‖.

EMPRESA MJ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ : 07.783.504/0001 - 74

DA VIGÊNCIA

Fica prorrogado a vigência do CONTRATO Nº 045/SUPEL/2026, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 21 de outubro de 2026 a 19 de janeiro de 2027.

Prorroga-se a execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 21 de setembro de 2026 a 20 de dezembro de 2026.

DO VALOR : Permanece o valor global do Contrato de R$ 269.543,21 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), conforme cláusula segunda do contrato.

Monte Negro/RO, 18 de setembro de 2026

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: B60B64D0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4784, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados relacionados em anexo, no Teste Seletivo 020/2026 para preenchimento de vagas no quadro de servidores do município de Monte Negro e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando a necessidade da convocação imediata de servidores, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde;

Considerando o recebimento do Memorando n.° 704/SEMUSA ID: 3.148.246 de 18 de setembro de 2026 que solicita a convocação em caráter de urgência.

D E C R E T A

Art. 1º - Nomeia a partir de 18/09/2026, os candidatos relacionados no anexo único do presente Decreto, em seu respectivo cargo.

SEMUSA - ENF
ERMEIRO HOSPITAL (DIARISTA) - 40 H
INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTOS CLASSIFICAÇÃO
185 Jefferson Monteiro Ribeiro (Monte
Negro/RO)
16,00 006º

Art. 2º - Os candidatos deverão comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, n. 2272 - Setor 02, no horário das 08h00min às 12h00min, a fim de entregar a documentação constante no Edital de convocação n. 034/2026. Art. 3º - Deverá a Coordenadoria de Recursos Humanos lavrar o Contrato de Trabalho Temporário, conforme a apresentação da documentação comprovando a aptidão ao cargo.

Art. 4º - O candidato que não comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, será automaticamente, exonerado do cargo.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

IVAIR JOSE FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 8B1EB372

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N. 034/2026 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO

EDITAL N. 034/2026

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo conforme Edital n. 020/SEMUSA2026, homologado em 13/07/2026, conforme Decreto n. 4663/GAB/2026, devidamente publicado na AROM em 14/07/2026, visando atender as necessidades emergenciais da Secretaria de Saúde, a se apresentarem na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, n.° 2272 - Setor 02, no horário das 08h00min às 12h00min, no prazo de *05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação do presente Edital, munidos dos originais e cópias dos documentos abaixo relacionados. O não comparecimento do candidato no prazo acima citado será considerado desistência, podendo a bem de Administração chamar os Classificados remanescentes.

SEMUSA - ENF
ERMEIRO HOSPITAL (DIARISTA) - 40 H
INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTOS CLASSIFICAÇÃO
185 JEFFERSON MONTEIRO RIBEIRO
(MONTE NEGRO/RO)
16,00 006°

O candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação os seguintes documentos, original e uma fotocópia de:

O candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação os seguintes documentos, original e fotocópia de: Certidão de nascimento ou casamento (se casado apresentar RG e CPF do conjugue, documento obrigatório);

Cédula de Identidade; CPF;

Título de Eleitor; Cartão do PIS/PASEP;

Registro Profissional no Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija); Certificado de Reservista para homens;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia páginas da identificação e fotografia) ou a Carteira Digital;

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