DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício.
| Órgão | 02. | Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.006. | Secretaria Municipal de Saúde |
| Prog. Trabalho | 10.302.0001.1.071. | Convenio Aquisição de Medicamentos e Insumos |
| Natureza da Despesa | 3.3.9.0.30.00.00. | Material de Consumo |
| F. de Recurso | 16320000 | Transferências de Convênios Estado - Saúde - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1423/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 118/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1879/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 119/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício.
| Órgão | 02. | Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.006. | Secretaria Municipal de Saúde |
| Prog. Trabalho | 10.302.0001.1.071. | Convenio Aquisição de Medicamentos e Insumos |
| Natureza da Despesa | 3.3.9.0.30.00.00. | Material de Consumo |
| F. de Recurso | 16320000 | Transferências de Convênios Estado - Saúde - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1424/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 119/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1879/2026.
DO FORO
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente) ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: F11FE14D
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 1879/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRASILANDIA D’ OESTE CONTRATADA: CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA
DO OBJETO
O objeto deste contrato é a aquisição de insumos hospitalares essenciais para atender as demandas do Hospital Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, inscrito no CNES n° 2808633, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 146/2026/PGE-SESAU, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato, no Edital e seus anexos.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 23 | COMPRESSA DE GAZES NÃO ESTÉRIL 7,5X7,5CM 13 FIOS POR QUADRADO, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS 100 ALGODÃO, PCT C/500 UNIDADES (QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA CREMER). |
PCT | 150 | R$ 15,20 | R$ 2.280,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 33/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais ), conforme Pregão Eletrônico n° 33/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente) ABIMAEL ALONSO ARANDA Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: A906995D
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 1879/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRASILANDIA D’ OESTE CONTRATADA: PORTO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
DO OBJETO
O objeto deste contrato é a aquisição de insumos hospitalares essenciais para atender as demandas do Hospital Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, inscrito no CNES n° 2808633, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 146/2026/PGE-SESAU, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato, no Edital e seus anexos.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 26 | LÂMINA P/ BISTURI Nº 24, DESCARTÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL, COM AFIAÇÃO E POLIMENTO EM PROCESSO AUTOMATIZADO, ACONDICIONADO EM INVÓLUCRO INDIVIDUAL E QUE CONTENHA EXTERNAMENTE, DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA MS-SVS Nº 1 DE 23/01/96, REGISTRADO NA ANVISA- CAIXA COM 100 LÂMINAS |
CX |
150 | R$ 29,99 | R$ 4.498,50 |
DO PAGAMENTO
www.diariomunicipal.com.br/arom 67