DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 116/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1879/2026.
DO FORO
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
ABIMAEL ALONSO ARANDA Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 825B6E98
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 1879/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRASILANDIA D’ OESTE CONTRATADA: GOLDEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
DO OBJETO
O objeto deste contrato é a aquisição de insumos hospitalares essenciais para atender as demandas do Hospital Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, inscrito no CNES n° 2808633, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 146/2026/PGE-SESAU, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato, no Edital e seus anexos.
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | ESTETOSCÓPIO SIMPLES ADULTO |
UNID | 20 | R$ 17,89 | R$ 357,80 |
| 18 | FILTRO HMEF | UNID | 100 | R$ 7,69 | R$ 769,00 |
| 45 | APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE - GLICOSIMETRO |
UNID | 15 | R$ 61,89 | R$ 928,35 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 33/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 2.055,15 (dois mil e cinquenta e cinco reais e quinze centavos ), conforme Pregão Eletrônico n° 33/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 116/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício.
| Órgão | 02. | Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.006. | Secretaria Municipal de Saúde |
| Prog. Trabalho | 10.302.0001.1.071. | Convenio Aquisição de Medicamentos e Insumos |
| Natureza da Despesa | 3.3.9.0.30.00.00. | Material de Consumo |
| F. de Recurso | 16320000 | Transferências de Convênios Estado - Saúde - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1421/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 490EAAD9
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 1879/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRASILANDIA D’ OESTE
CONTRATADA: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
DO OBJETO
O objeto deste contrato é a aquisição de insumos hospitalares essenciais para atender as demandas do Hospital Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, inscrito no CNES n° 2808633, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 146/2026/PGE-SESAU, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato, no Edital e seus anexos.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 19 | VENOSCÓPIO ADULTO PORTÁTIL - APARELHO QUE LOCALIZA VEIAS PERIFÉRICAS, ATRAVÉS DA LUZ. |
UNID | 6 | R$ 499,00 | R$ 2.994,00 |
| 24 | BOLA SUIÇA 55 CM, MATERIAL DE FISIOTERAPIA |
UNID | 2 | R$ 89,99 | R$ 179,98 |
| 25 | BOLA SUIÇA 65 CM, MATERIAL DE FISIOTERAPIA |
UNID | 2 | R$ 89,99 | R$ 179,98 |
| 33 | COLCHONETE PARA EXERCICIOS FISIOTERAPIA - TAM. G |
UNID | 20 | R$ 46,63 | R$ 932,60 |
| 39 | OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL |
UNID | 50 | R$ 25,00 | R$ 1.250,00 |
| 43 | APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL AUTOMÁTICO DE PULSO |
UNID | 50 | R$ 80,00 | R$ 4.000,00 |
| 44 | APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO/MESA |
UNID | 20 | R$ 90,00 | R$ 1.800,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 33/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 11.336,56 (onze mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos ), conforme Pregão Eletrônico n° 33/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 118/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
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