DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 42 | ESFIGMOMANOMETRO (ANERÓIDE, MAGUITO, PÊRA, VÁLVULA COM ROSCA, DE 0 A 300MMHG, RESISTENTE A CHOQUE E DESRREGULARES, MEDIÇÃO PRESSÃO ARTERIAL, ADULTO, BRAÇADEIRA COM PINO DE METAL REGULÁVEL) |
UNID | 80 | R$ 87,00 | R$ 6.960,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 33/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 6.960,00 (seis mil e novecentos e sessenta reais ), conforme Pregão Eletrônico n° 33/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 123/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício.
| Órgão | 02. | Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.006. | Secretaria Municipal de Saúde |
| Prog. Trabalho | 10.302.0001.1.071. | Convenio Aquisição de Medicamentos e Insumos |
| Natureza da Despesa | 3.3.9.0.30.00.00. | Material de Consumo |
| F. de Recurso | 16320000 | Transferências de Convênios Estado - Saúde - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1428/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 123/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1879/2026.
Seletivo Simplificado n° 001/SAAE, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste, objetivando assinatura de contrato temporário na seguinte função: OPERADOR DE ETA/ETE 1- Maronildo Lobato Braz O Candidato aprovado acima descrito deverá se apresentar no prazo máximo de 03(três) dias uteis a contar da data de publicação deste edital de convocação, munido dos seguintes documentos: a) original e cópia da carteira de Identidade; b) original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF c) original e cópia do Título Eleitoral; d) original e cópia de Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; e) original e cópia Certidão de Nascimento ou Casamento; f) Se, do sexo masculino, original e cópia de comprovante de estar quite com as obrigações militares; g) 02 (duas) fotografia 3x4, recente; h) Atestado de Aptidão Física e Mental i) original e cópia de comprovantes de escolaridade e especialização correlacionados ao cargo ao qual foi aprovado; j) original e cópia da Carteira de trabalho e Previdência Social (página de identificação – frente e verso -, página da última contratação); k) Declaração de bens e rendas; l) se tiver conta corrente na Caixa Econômica Federal, apresentar o cartão; m) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP; n) Comprovante de residência; o) Declaração firmada pelo candidato de não ter sofrido penalidade disciplinar por pratica de atos desabonadores dou condenação por crime ou contravenção no exercício profissional ou de qualquer função pública; p) Certidão Negativa Cível e criminal (no site – www.tj.ro.gov.br); q) Certidão Negativa junto ao Tribunal de Contas do Estado pelo site (www.tce.ro.gov.br); Obs: enviar a documentação em arquivo único no email : [email protected].
Nova Brasilândia D'Oeste, 18 de setembro de 2026.
ERICK ARAUJO PERRUT
Diretor Executivo do SAAE
Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste
Este documento foi assinado digitalmente por ERICK ARAUJO PERRUT (CPF ###.###.122-##), em 18/09/2026 - 10:00, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/153804. Folha 1 de 1
Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: 5679CCE9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente) ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 931B60FF
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 037/2026
O Diretor Superintendente do SAAE de Nova Brasilândia D'Oeste, no uso das atribuições que lhe confere por Lei, baseado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n° 001/SAAE/2026, Resolve: CONVOCA O Candidato abaixo descrito, classificado no Processo
CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 096/CMNM/2026
PORTARIA Nº 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe quanto à nomeação de Chefe de Gabinete de forma temporária em decorrência de férias de servidor público da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, no uso das atribuições que lhe conferem art. 14, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com inciso I, do art. 33, da Lei Orgânica e,
CONSIDERANDO a concessão de férias ao Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Senhor Claudionor Lemes da Rocha;
CONSIDERANDO que o servidor Valter Júnior Luiz Couto, matrícula nº 423, possui os atributos para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete, nos termos do Anexo V da Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 69