DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Art. 1º. Nomear interinamente o servidor Valter Júnior Luiz Couto, matrícula nº 423, para responder como Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 5 de outubro de 2026.
Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 18 de setembro de 2026.
ADALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da CMNM
Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: F0CBE2BD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº9985-GP/2026.
DECRETO Nº9985-GP/2026. Em, 14 de setembro de 2026.
Art. 1º - CONCEDER a readaptação de função , a servidora EVA VIEIRA DE CASTRO , pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR(A) I NIVEL I - 25 horas semanais, sob matricula n°879, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por um período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 14/09/2026 e término em 11/01/2027.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/09/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 14 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 1AE6CD35
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°544-GP/2026
―Dispõe sobre a Prorrogação da Readaptação Funcional á Servidora IRAELZA RICARDO DE LIMA TEIXEIRA DOS SANTOS‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o regime jurídico Art. 37, da Lei Municipal nº 2265-GP/2025. CONSIDERANDO o processo administrativo de n°1-4256/2025. CONSIDERANDO o laudo de avaliação médica n°165/2026, datado em 10/09/2026.
PORTARIA N°544-GP/2026 Em, 15 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO de ADICIONAL NOTURNO aos Vigilantes pertencentes ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura do Município Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o Artigo 22, inc.III e IV da Lei Municipal n° 634-GP/2008.
CONSIDERANDO o Memorando nº1047/SEMASC/2026.
DECRETA
R E S O L V E
Art. 1º - PRORROGAR a readaptação de função , a servidora IRAELZA RICARDO DE LIMA TEIXEIRA DOS SANTOS , pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 40 horas semanais, sob matricula n°7192, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por um período de 90 (noventa) dias, com início em 11/09/2026 e término em 09/12/2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/09/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 14 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Art. 1° - CONCEDER Adicional pela prestação de adicionais noturno, referente ao mês de AGOSTO/2026 , Aos Vigilantes, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, pertencentes ao quadro de servidores efetivos deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionados:
| ITEM | NOME DO SERVIDOR | MAT. | ADICIONAL NOTURNO |
|---|---|---|---|
| 01. | Antônio Muniz Vargas | 1711 | 64 |
| 02. | Edberto Severo Nunes Barboza | 833 | 88 |
| 03. | Harrison Fernandes do Nascimento | 639 | 64 |
| 04. | Lourival Fernandes | 97 | 88 |
| 05. | Marcos Moreira Barbosa | 636 | 64 |
| 06. | Paulo Sergio matos de Araújo | 1688 | 88 |
| 07. | Reginaldo Silva da Costa | 0784 | 80 |
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: D83411C0
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº9986-GP/2026.
DECRETO Nº9986-GP/2026. Em, 14 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Readaptação Funcional a Servidora EVA VIEIRA DE CASTRO‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o regime jurídico Art. 37, da Lei Municipal nº 2265-GP/2025. CONSIDERANDO o processo administrativo de n°675-1/2020. CONSIDERANDO o laudo de avaliação médica n°167/2026, datado em 10/09/2026.
DECRETA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 15 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 7E58AD6E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°545-GP/2026
PORTARIA N°545-GP/2026 Em, 16 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES da Servidora Pública Municipal ANNA PAULA MARQUES CAMINHA DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro efetivo/Estatutário da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são Conferidas por Lei,
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