DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
CONSIDERANDO o Art. 133. § 1º do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, e, Lei de n° 2.265-GP/2025 art.81 Inc. I (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré).
R E S O L V E
CONSIDERANDO o Memorando nº 1720/SEMUSA/2026.
Art. 1° - CONCEDER o retorno as atividades, da servidora abaixo, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
| Servidor (a) | Função | Matricula | Apartir do dia |
|---|---|---|---|
| ANNA PAULA MARQUES CAMINHA DE OLIVEIRA |
FARMACÊUTICA | 8626 | 16/09/2026 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 16 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: E3891F5B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°547-GP/2026
PORTARIA N°547-GP/2026 Em, 16 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO de HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO ao Vigilante pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura do Município Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o Artigo 22, inc.III e IV da Lei Municipal n° 634-GP/2008.
CONSIDERANDO o Memorando nº157/SEMEL/2026.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER Adicional pela prestação de serviços extraordinários e adicionais noturno, referente ao mês de AGOSTO/2026 , Ao Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Estradas e Logísticas - SEMEL, pertencente ao quadro de servidores efetivos deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionado:
| ITEM | NOME DO SERVIDOR | MAT. | HORAS EXTRAS |
ADICIONAL NOTURNO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Marcelo Ferreira da Silva | 5086 | 00 | 64 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 16 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA
R E S O L V E
Art. 1°- CONCEDER Adicional de Insalubridade, as servidoras abaixo, pertencentes ao Quadro de servidores deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionadas:
| NOME SERVIDOR (A) |
MAT. | PERCENTUAL % | CARGO/ FUNÇÃO |
LOTAÇÃO | PAGAR A PARTIR DE: |
|---|---|---|---|---|---|
| Anna Paula Marques Caminha de Oliveira |
8626 | 20% | Farmacêutica | Semusa | 16/09/2026 |
| Georgia Evangela Jashitomy Papadopulos |
4458 | 20% | Psicóloga | Semusa | 15/09/2026 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 16 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: F2A24DB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°549-GP/2026
PORTARIA N°549-GP/2026 Em, 18 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES da Servidora Pública Municipal DAIANI MARTINS, pertencente ao Quadro efetivo/Estatutário da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são Conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 133. § 1º do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER o retorno as atividades, da servidora abaixo, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
| Servidor (a) | Função | Matricula | Apartir do dia | |
|---|---|---|---|---|
| DAIANI MARTINS | PROFESSOR (PEDAGOGO) HORAS |
II 25 |
8058 |
21/09/2026 |
Prefeito do Município de Nova Mamoré
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 01A613B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°548-GP/2026.
PORTARIA N°548-GP/2026. Em, 16 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre o PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE as Servidoras pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 18 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: D4E3D29E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº535-GP/2026
PORTARIA Nº535-GP/2026 Em, 14 de setembro de 2026
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