DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

1.038/2025 e a Lei Complementar Municipal nº 866/2021, conforme condições estabelecidas no Retificado IV (SEI nº 1290596) e no Estudo Técnico Preliminar — ETP nº 10/2026/IPAM (SEI nº 1256542 e demais documentos integrantes do processo.

Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.000546/2026-29,

RESOLVE:

VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais), conforme proposta apresentada.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data da última assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, até a conclusão integral do objeto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 1.204 – Realização de Concurso Público

Elemento de Despesa: 3.3.90.39-99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.802.0000.000000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração e1.759.0000.000000000 - Recursos Vinculados a fundos - Taxa de Administração

Notas de Empenho: nº 178/2026 – ID SEI nº. 1410774 (R$ 608.543,76 / Fonte 1.802.0000) e nº 656/2026 – ID SEI nº. 1410848 (R$ 238.653,24 / Fonte 1.759.0000)

Em 01 de setembro de 2026.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora-Presidente Interina

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho -IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9C05F065

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 537/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 16 de setembro de 2026.

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

ALTERAR o usufruto de férias da servidora SILVANA LIMA DA CRUZ , matrícula 11908 , ocupante do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , referente ao período aquisitivo de 2024/2025, anteriormente previsto para: 13/07/2026 a 22/07/2026, para serem gozadas pelo período d e 13/10/2026 a 22/10/2026, conforme Processo SEI nº 011.000725/2025-35. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: AC677516

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 539, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora MARIA SALOMÉ DA SILVA , C.P.F:

.937.812-*, Cadastro nº 121103, ocupante do cargo de Gari, Classe A, Referência XI, Carga Horária de 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o §9º, do art. 4° da Emenda Constitucional nº 103/2019. Retroagindo a partir de 14 de julho de 2026.**

Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: EA487E92

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.723/I, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Exonerar a pedido o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 10 de setembro de 2026.

AYRES EDUARDO SERVO RAUEN Gabinete da Secretaria ASSESSOR ESPECIAL II DAS 13

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0B32048D

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV EDITAL Nº 22 – SEMEC – PORTO VELHO/RO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O Secretário Executivo de Política Intersetorial torna públicos o resultado final na prova discursiva , a convocação para a avaliação biopsicossocial oficial telepresencial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior.

1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA

1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.

1.1.1 CARGO 1: ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO

10001357, Alderlene da Costa Cunha, 3.35 / 10001675, Alessandro Silva de Magalhaes, 6.55 / 10000599, Alexandro Marcio Fernandes Laumem de Souza, 23.96 / 10002311, Alexandro Miranda Pincer, 7.65 / 10002604, Aline Angela Poltronieri Fontes, 4.35 / 10000663, Aline Ribeiro da Silva Marinho, 7.58 / 10001284, Ana Luiza Sikorski, 25.32 / 10001506, Andre Luis de Souza Freitas, 8.03 / 10000658, Ane Narjara Alencar Duarte, 6.15 / 10000387, Antonio Alecsandro Almeida Guedes, 15.38 / 10000202, Arthur Melo Tiburcio Pinheiro, 3.50 / 10002454, Auriane Gomes Ferreira, 1.46 / 10000801, Camila Menezes de Mendonca, 12.80 / 10001382, Camila Vanessa de Sousa Matheus, 11.78 / 10002538, Carlos Eduardo Petrola Saboya, 12.05 / 10000081, Carlos Emanuel Aires Guimaraes, 8.02 / 10002223, Carlos

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