DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
O Município de Pimenteiras do Oeste/RO torna público o Resultado Preliminar da Chamada Pública nº 004/2026 – PNAE, após análise da documentação de habilitação e dos Projetos de Venda apresentados.
Foram considerados habilitados e classificados, conforme os critérios estabelecidos no Edital, os seguintes fornecedores:
Aparecida Marim Gonçalves Filho Ribeiro – valor do Projeto de Venda: R$ 3.213,50;
Diego Peckson Soares Silva – valor do Projeto de Venda: R$ 2.966,00;
Luciana da Rocha Lima – valor do Projeto de Venda: R$ 3.952,30; Mauro Laurindo Alves – valor do Projeto de Venda: R$ 14.413,20.
Fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado da publicação deste resultado preliminar, nos termos do item 6.1 do Edital.
Pimenteiras do Oeste/RO, 17 de setembro de 2026.
HONORINA RAIMUNDO DE JALES
Agente de Contratação Matrícula nº 8150
Decreto Municipal nº 111/2026
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 3762931E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 512/CMPV-2026
Porto Velho, 18 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
exoneração, no GABINETE DO VEREADOR GEDEÃO NEGREIROS , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Jessíka de Fatima Ribeiro Viturino | Assessor Técnico Legislativo | 14 |
| Lucas Guimaraes Ardarios | Assessor Parlamentar Volante | 8 |
| Paulo Roberto Iglesias Rosa | Assessor Parlamentar Volante | 23 |
| Thalya Gomes Moura | Assessor Parlamentar Volante | 29 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5DB33A1D
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR EXTRATO DE ATA SRP 018/2025
PROCESSO Nº: 015.000615/2025-33
CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR
CONTRATADA: Celio L. Lopes Ltda. CNPJ 09.248.447/0001-59 ESPÉCIE: EXTRATO DE ATA SRP 018/2025
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2025/JURÍDICO/EMDUR, relativo à prestação de serviços de limpeza e manutenção de infraestruturas hidráulicas, compreendendo fossas sépticas, caixas d'água, poços artesianos, correspondente ao Lote 01 do Termo de Referência.
PRAZO : 12 MESES
VALOR: R$ 83.689,94 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta dos recursos orçamentários próprios da CONTRATANTE
Responsável pelo extrato:
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR GEDEÃO NEGREIROS , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Auricelia Martins Costa dos Santos | Assessor Parlamentar Volante | 08 |
| Camila Lima Silva | Assessor Parlamentar Volante | 23 |
| Thalia Lorrana Gadelha Mendes | Assessor Parlamentar Volante | 29 |
CARLOS EZEQUIEL FARIAS DE LIMA Gerente de Contratos e Convênios - GECC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C000B9F7
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM EXTRATO Nº 001/2026/GAB/IPAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/PGM/2026
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D7CEB826
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 513/CMPV-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.000249/2025-32
CONTRATANTE : Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho -IPAM , inscrito no CNPJ nº34.481.804/0001-71.
CONTRATADO : Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo—IBADE , inscrito no CNPJ nº 23.985.753/0001-07.
Porto Velho, 18 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 (dispensa de licitação).
OBJETO : Contratação de instituição especializada para a prestação de serviço técnicos de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária relacionada ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional, para a organização, o planejamento e a execução integral do Concurso Público do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM , destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº
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