DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

I – Inspecionar o veículo antes da partida e final do percurso; II – Requisitar a manutenção preventiva e corretiva do veículo, quando necessário, visando garantir a trafegabilidade do automóvel e a segurança do condutor;

III – Dirigir corretamente o veículo obedecendo à legislação de trânsito vigente e as normas desta portaria;

IV – Prestar assistência necessária em caso de acidente e acionar órgãos oficiais para registro, comunicando a chefia imediatamente; V - Zelar pelo veículo, acessórios e ferramentas, preencher documentação e impressos de controle de tráfegos e outros relativos ao uso e defeitos mecânicos dos veículos, inclusive acidentes; VI – Realizar o abastecimento dos veículos oficiais nos postos autorizados pelo município.

Art. 3º - O veículo oficial deve ser utilizado estritamente para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Dê ciência, Publique-se e Cumpra-se.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.004180/2026-47.

RESOLVE:

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: 10 (dez) diárias ao servidor abaixo relacionado para se deslocar para as localidades: Eixo da BR319; Distrito de Vista Alegre do Abunã; Nova Califórnia; Extrema; Rio Pardo; Ponta do Abunã; região do Baixo Madeira; Linhas Transpurus; Ramal Três Marias; Nova Aliança; Ramal dos Acreanos; e todo o Setor Chacareiro , por meio do transporte CM02 - Placa: RSU5G39 , com objetivo de viabilizar a execução de serviços operacionais de transporte, deslocamento e apoio logístico de maquinários e equipamentos entre as frentes de trabalho, bem como o retorno destes às respectivas bases operacionais, destinados à execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, no período dos dias 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30/09/2026. Conforme solicitação constante na Comunicação Interna N° 1532435 do Processo 019.004180/2026-47.

PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social/SEMIAS

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F51CED0B SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 478/2026/SEINFRA

Porto Velho, 10 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.004124/2026-11.

RESOLVE:

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: 15 (quinze) diárias ao servidor abaixo relacionado para se deslocar para ao Distrito de União Bandeirantes , por meio do transporte Caminhonete Hilux, Placa: QTE4C83 , com objetivo de atender às seguintes demandas: acompanhar, supervisionar e prestar o devido apoio aos servidores em campo nas atividades de recuperação, manutenção e desobstrução de vias e estradas, conserto e manutenção de pontes e bueiros que contemplam o transporte escolar, facilitando assim o escoamento de produtos agrícolas a serem desenvolvidos mencionado acima, no período dos dias 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/09/2026. Conforme solicitação constante na Comunicação Interna N° 1512141 do Processo 019.004124/2026-11.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

NOME CARGO/FUNÇÃO CADASTRO DESTINO QUANTIDADE DE DIÁRIAS ADICIONALDESLOCAMENTO
Eixo da BR-
319;
Distrito de
Vista
Alegre do
Abunã;
Nova
Califórnia;
Extrema;
Rio Pardo;
Ponta do
Paulo
Henrique Cruz da Operador Máquinas Pesadas de 271552 Abunã; região Baixo do 10 (dez) NÃO
Silva
Madeira;
Linhas
Transpurus;
Ramal Três
Marias;
Nova
Aliança;
Ramal dos
Acreanos; e
todo o Setor
Chacareiro

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA

Secretário Municipal Interino De Infraestrutura

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 47B6878C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 498/2026/SEINFRA

Porto Velho, 18 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.004242/2026-11.

RESOLVE:

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA Secretário Municipal Interino De Infraestrutura

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 04C31F9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 495/2026/SEINFRA

Porto Velho, 16 de Setembro de 2026.

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: 10 (dez) diárias ao servidor abaixo relacionados para se deslocar a Distritos de União Bandeirante, Rio Pardo, toda região da Ponta do Abunã Região do Baixo Madeira, Ramais Três Maria, Jacú, Calderita, Santo Expedito I e II, Eixo da BR319, Linhas Transpurus, Niterói e C01 do Setor Chacareiro de Porto Velho , por meio de transporte Chevrolet Onix - Placa SPN7G43 , com objetivo deserviço de preenchimento e acompanhamento do Diário de Obras: Realização dos serviços de levantamento, organização, conferência e preenchimento das informações referentes ao Diário de Obras, com

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