DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 01C44DE8
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 467/2026.
― Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de SERVICOS GERAIS – 40 HORAS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL ELEMENTAR, Cód. NE – II, Referência I , conforme Lei Decreto 6.884 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 62C53D86
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 693/2026.
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) KAREN ALVES DA SILVA, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 11XXX36 SESDC/RO e do CPF: nº 008.XXX.XXX-11, para exercer o cargo de COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com fulcro no Artigo 33, item XXXVI da L. C. nº 338/2025 e alterações.
Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 16 de setembro de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 03 de agosto de 2026.
Rolim de Moura, 18 de setembro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7CD8AB3A
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 686/2026.
―Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal‖.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, com fundamento no artigo 139 Lei Complementar nº. 003/2004 e alterações e considerando o contido no Processo Eletrônico nº. 1869/2010 .
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ―Licença-Prêmio por assiduidade‖ ao (a) Servidor (a) Municipal ZILO SOARES MACEDO , Matrícula – 4XX5, cargo de OPERADOR DE PATROL– 40H , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº. 3XXX42 SSP/RO e do CPF nº. 282.XXX.XXX-04, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
Art. 2º - A licença prêmio que trata esta portaria corresponde ao 4º quinquênio: 28.04.2019 a 27.04.2024 convertida em usufruto no período de 21.09.2026 a 19.12.2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 11 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 50802454
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 695/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 101/2026 e o processo administrativo nº 5376/2026– Sendo o Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE – SINAPI. Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 435/SEMUSA/2026. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 101/2026 e o processo administrativo nº 5376/2026– Sendo o Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE – SINAPI. Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal de Contrato: DEYVID WESLEY VAZ DE MELO – MATR. 7XX8.
Fiscal de Contrato Substituto (a): ALESSANDRO MARTINS SANTOS–MATR. 30XX1.
Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA – Matr.30XX8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 17 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 166