DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência.

- Projeto de Lei Executivo nº. 123/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 124/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 125/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERENCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 126/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 127/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 SO MUNICIPIO DE SERINGUERIASRO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 128/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência.

- Projeto de Lei Executivo nº. 129/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência.

- Projeto de Lei Executivo nº. 130/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência.

- Projeto de Lei Executivo nº. 131/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência.

ALEXANDRE BRAUN (PRD) Vereador CMS

JESSICA D.A DOS SANTOS (UNIÃO BRASIL) Vereadora CMS

JOSÉ INÁCIO FILHO (MDB) Vereador CMS

MÁRIO CANCIAN (MDB) Vereador CMS

RICARDO A. STEVANELLI (PP) Vereador CMS

SOLANGE APª E. DE BARRO(PL) VALCICLEIA R. BARBOSA (MDB) Vereadora CMS

VALDECI P. SALGADO (PRD) Vereador CMS

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras-RO Biênio 2025-2026.

Publicado por: Katieli Bulk Moreira Código Identificador: 8398407D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO COM NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/DCL/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 478/SEMSAU/2026.

O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 517.205,08 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinco reais e oito centavos).

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 96/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA HOSPITALAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO GRUPO GERADOR DE ENERGIA, SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (ARCONDICIONADO), INCLUINDO GESTÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO COM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES (GMEH), NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 06/10/2026.

Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local www.licitanet.com.br Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Gabinete da Presidente, 18 de setembro de 2026.

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