DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Teixeirópolis/RO, 18 de setembro de 2026.
JEAN VIERA DE ARAUJO Agente de Contratação Portaria 026/2025/CMT
Publicado por: Marli Silva Santos Código Identificador: 58E446BA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 215/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1394/2026, de 3 de Setembro de 2026.
(noventa) dias, compreendido entre o dia 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2018/2023.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a15 de setembro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 590C2C5E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo: N° 002 ao Contrato Nº 028/PJM/2024 Processo nº: 00463.06.01-2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA
D E C R E T A:
OBJETO:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 19.200.569,42, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
02.006.26.782.16.2102-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$19.200.569,42
1.700.0000.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES 19.200.569,42
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$19.200.569,42
1.700.0000.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES 19.200.569,42
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a suplementação do valor e a prorrogação do prazo do contrato supracitado.
PRAZO:
O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses.
VALOR:
Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 131.943,84 (cento e trinta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) , correspondente ao reajuste contratual de 2,76% , dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.995,32 (dez mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) .
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
Assinam:
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 17 de Setembro de 2026.
SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA OSMY TOLEDO DE SOUZA.
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 27D72915
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
OSMY TOLEDO DE SOUZA
..472-** Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: A4A41EBE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 216 /GAB/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR VALDI BARBOSA CASTRO‖.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que ―Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis‖,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica concedido ao servidor VALDI BARBOSA CASTRO, matrícula n° 241, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 90
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo: N° 001 ao Contrato Nº 012/PJM/2026 Processo nº: 00297.03.01-2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: 28.072.909 ALVARO RODRIGUES DE PAULO
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a suplementação de valor do contrato supracitado.
Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$: 7.000,00 (Sete mil reais) sendo que o pagamento será em uma única parcela após a entrega de todos os IPTU, referente ao exercício de 2026, será feito um aditivo de valor de 20% do valor acima citado, e o aditivo será de R$:1.400,00(Um mil e quatrocentos reais).
Em favor da empresa: ALVARO RODRIGUES DE PAULA , inscrita no CNPJ: 28.072.909/0001-74. Programação: 02.002.3.4.122.2.006, Elemento de Despesas: 3.3.90.39, Desp: 48.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 18 de setembro de 2026.
Assinam:
28.072.909 ALVARO RODRIGUES DE PAULO OSMY TOLEDO DE SOUZA
www.diariomunicipal.com.br/arom 179