DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

• Nome: Lucas Paiva Martins

• Matricula: 10.353

• Cargo/Função: Engenheiro Civil

• II – Fiscal Substituto:

• Nome: Márcio Simão dos Santos

• Cargo/Função: Conselho Deliberativo

Compete aos Fiscais do Contrato:

I – acompanhar e fiscalizar a execução física da obra;

II – verificar a conformidade dos serviços com o projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro; III – registrar ocorrências, falhas ou irregularidades, comunicando formalmente ao Gestor do Contrato;

IV – analisar e atestar medições e relatórios técnicos;

V – manifestar-se quanto à qualidade e à regularidade dos serviços executados.

Art. 5º – Da Comissão de Acompanhamento da Obra

Fica instituída a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Análise e Desenvolvimento da Obra, composta pelos seguintes membros:

• Nome: Anilton Lima Ferreira – Presidente

• Nome: Elcio Almeida Eler – Membro

• Nome: Silvano Rafael Pereira – Membro

Compete à Comissão:

I – acompanhar a evolução geral da obra;

182/2026/PGE-SEDUC E RECURSO PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 05/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 555.596,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br , www.licitanet.com.br , sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218 , [email protected] , ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL .

Urupá/RO, 18 de setembro de 2026.

FRANCIANE DO AMARAL ALENCAR RAMIREZ

Pregoeira/Agente de Contratação Decreto n. 336/2025

Publicado por: Franciane do Amaral Alencar Ramirez Código Identificador: E1C4A761

DIVISÃO DE RECEITAS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00013, de 18 de Setembro de 2026.

II – analisar o cumprimento do cronograma físico-financeiro;

III – apoiar o Gestor e os Fiscais na avaliação técnica e administrativa da execução contratual;

IV – emitir registros, relatórios e pareceres sempre que necessário ou solicitado.

V – a atuação da Comissão não substitui nem conflita com as atribuições do Gestor e dos Fiscais do Contrato, possuindo caráter consultivo, de apoio e acompanhamento geral da obra.

Art. 6º

O exercício das atribuições previstas nesta Portaria não ensejará remuneração adicional, sendo considerado serviço público relevante. Art. 7º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RICARDO LUIZ RIFFEL

Superintendente do IPT Decreto Municipal de Nomeação nº 01/2021 Certificação Profissional: CP RPPS CGINV I – Nível Básico

Publicado por: Maria Nilda da Silva Souza Código Identificador: DE79A40C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 021/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 021/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO

A Pregoeira do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei n. 14.133/2021, LC n. 123/06, Decreto Municipal n. 200/2024, demais normas aplicáveis, legislações complementares, bem como, edital e anexos, PREGÃO ELETRÔNICO N. 021/2026, que objetiva FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, COM RECURSO DE AMPLIAÇÃO DE META ORIUNDA DO CONVÊNIO N. 84/2024/PGE-SEOSP E VERBA DO CONVÊNIO ESTADUAL

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Data de afixação: 18/09/2026 Data de desafixação: 03/10/2026

Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 0204C861

DIVISÃO DE RECEITAS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00014, de 18 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

www.diariomunicipal.com.br/arom 182