Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/09/2026 · pág. 187

DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2026

Processo Administrativo nº 1-1018/2025 Contrato nº 90/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-237/2024

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2026

Interveniente: Secretaria Municipal de Planejamento e

Administração – SEMPLAD

Contratada: EMPRESA JORNALISTICA C P DE RONDONIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.748.656/0001-87.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, cujo objeto é destinado a prestação serviço de Publicação em Jornal diário de grande circulação no Estado de Rondônia

Valor: Em razão da prorrogação, fica acrescido ao Contrato para atendimento do período o valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) , a ser executado mediante pagamentos estimativos, conforme a efetiva prestação dos serviços, conforme Programação: 04.122.1103.2080.0000 – CUSTEIO OPERACIONAL Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Ficha: 055 Fonte de Recursos: Recursos próprios. Data da Celebração: 01 de setembro de 2026

Vale do Paraíso/RO, 18 de setembro de 2026

LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 2-237/2024

Contrato nº 56/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO/RO

Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU Contratada: CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente estipulado, cujo objeto é destinado a prestação de Serviço de Telefonia Móvel (SMP) para atender as necessidades da Secretaria.

Valor: Em razão da prorrogação, fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais) , conforme Programação: 10.301.1112.2091.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Ficha: 646

Data da Celebração: 15 de setembro de 2026

Vale do Paraíso/RO, 18 de setembro de 2026

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: EFCC1C6A Código Identificador: BE60488B

ESTADO DE RONDÔNIA CONSORCIO INTERMINICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA

DEPARTAMENTO JURÍDICO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022

―ADITIVO DO CONTRATO nº 022/2022 CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E A EMPRESA AMACOL AMAZÔNIA COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI‖

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA – CISAN CENTRAL / RO, Pessoa Jurídica de Direito Público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 10.914.290/0001-32, com sede nesse Município de Ariquemes/RO, sito à Rua Canindé, nº 3622, Bairro Institucional, CEP: 76872-872, doravante denominado de ―CONTRATANTE‖, neste ato sendo representado pelo Presidente GILLIARD DOS SANTOS GOMES, brasileiro, casado, portador da RG nº 92.6 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o nº .740.002-, podendo ser encontrado no endereço indicado acima e de outro lado a EMPRESA AMACOL AMAZÔNIA COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 84.616.069/0001-34, com sede comercial no Município de Porto Velho/RO, sito à Rua Hebert de Azevedo, nº 3253, Sala A, Bairro Embratel, Telefone – 69 – 3222 – 3390, CEP: 76820-854, doravante denominada de ―CONTRATADA‖, neste ato sendo representada por JOSÉ LUIZ TOLOTTI, brasileiro, casado, empresário, portador da RG nº .11 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o nº .040.052-**, residente e domiciliado no Município de Porto Velho/RO, podendo ser encontrado no endereço indicado acima, celebram o presente instrumento contratual, conforme as cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em locação mensal de equipamentos, com a finalidade de execução do serviço de transporte intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no âmbito do CONTRATANTE, conforme as especificações abaixo.

PARÁGRAFO ÚNICO - Especificação da locação de equipamentos para atender o serviço de transporte intermunicipal de resíduos no âmbito do CONTRATANTE.

Item	Especificação da locação dos equipamentos	Unid.	Quant.	Valor Unitário (R$/Mês)	Valor Total (R$)
Lote Único	Contratação de Empresa Especializada para locação mensal de equipamentos, com a finalidade de execução do serviço de transporte intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no âmbito do CISAN Central/RO Equipamentos: a)Cavalo mecânico com tração 6x4, PBT mínimo de 20.000 Kg e Potência mínima de 300 kW. b)Semirreboque com Caçamba Basculante de 45/55 m³ e Capacidade de 30 toneladas, 3 eixos. Observações: 1)Combustível por conta doCONTRATANTE. 2)Lubrificante e manutenção por conta daCONTRATADA. 3)Motoristapor conta daCONTRATADA.	Mês	12	R$ 177.304,63	R$ 2.127.655,56