DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
| SUBSTITUICAO AOS PRODUTOS CLORADOS NA LAVANDERIA. APRESENTAC Item: 8 Quantidade:50,00 Unidade:GALAO |
AO BOMBONAS DE 05 LITROS. Marca:NEWDROP Modelo:NEWDROP Preço Unitário:R$ 869,00 Valor Total:R$43.450,00 |
|---|---|
Descrição:NEUTRALIZADOR LIQUIDO - ACIDULANTE NEUTRALIZANTE PAR ,100 BIODEGRADAVEL. INDICADO PARA NEUTRALIZAR RESIDUOS DE ALCA MINIMIZAR O ACINZENTADO E AMARELADO DOS TECIDOS E POSSIBILITE O DE FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO NO M |
A SUBSTÂNCIAS CLORADAS E PARA MEIOS ALCALINOS. COMPOSICAO QUIMICA. METABISSULFITO DE SODIO LINIDADE E DE ALVEJANTES OXIGENADOS DOS TECIDOS DURANTE O PROCESSO DE LAVAGEM, AJUDANDO A AJUSTE DO PH DAS ROUPAS. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO, IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA |
| Item: 12 Quantidade:40,00 Unidade:GALAO |
Marca:NEWDROP Modelo:NEWDROP Preço Unitário:R$ 70,50 Valor Total:R$2.820,00 |
| Descrição:DETERGENTE DESINCROSTANTE PARA COZINHA HOSPITALAR, GRELHAS E UTENSILIOS. NAO CONTEM SOLVENTES, NAO TEM ADICAO ALIMENTOS, PH13,0 A 13,8 2. SOLUBILIDADE EM AGUA COMPLETA. DENSID QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO A APRESENTACAO D |
LIQUIDO INDICADO PARA REMOCAO DE CROSTAS DE GORDURAS, INCLUSIVE CARBONIZADAS, DE FORNOS, DE FRAGRÂNCIAS, PROPRIO PRA ESTABELECIMENTOS MANIPULADORES E/OU INDUSTRIALIZADORES DE ADE A 20,4OC MENOR 30MM HG A 20OC (AGUA). SOLUBILIDADE TOTAL EM AGUA EMBALADO EM MATERIAL |
| Item: 14 Quantidade:60,00 Unidade:GALAO |
Marca:Perax rio Modelo:Perax rio Preço Unitário:R$ 149,00 Valor Total:R$8.940,00 |
| Descrição:ESTERILIZANTE E DESINFETANTE A BASE DE ACIDO PERACETIC LITROS |
O A 2 PRODUTOS TERMOSSENSIVEL. APRESENTACAO E EMBALAGEM EM BOMBONAS DE POLIETILENO DE 5 |
| Item: 25 Quantidade:250,00 Unidade:GALAO |
Marca:NEWDROP Modelo:NEWDROP Preço Unitário:R$ 245,00 Valor Total:R$61.250,00 |
| Total: R$ 297.460,00 |
|
| Descrição:QUATERNARIO DE AMONIA DE 5ª GERACAO - DESINFETANTE PA POLIMERICA. PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE N- ALQUIL DIMETIL AMO DESINFECCAO DE SUPERFICIES EM AMBIENTE HOSPITALAR, NAS AREAS DILUICAO. EFICACIA COMPROVADA FRENTE AS REGULAME |
RA USO HOSPITALAR, CONCENTRADO, A BASE DE QUATERNARIO DE AMONIO DE 5ª GERACAO E BIGUANIDA NIO CLORETO DIDECIL DIMETIL AMONIO CLORIDRATO DE POLIEXAMEDILENO BIGUANIDA. DESTINADO A CRITICAS, SEMI-CRITICAS E NAO CRITICAS. APRESENTACAO EM ALTA CONCENTRACAO PARA POSTERIOR |
| Item: 26 Quantidade:100,00 Unidade:UNIDADE |
Marca:NOBRE Modelo:NOBRE Preço Unitário:R$ 77,00 Valor Total:R$7.700,00 |
| Descrição:SUPORTE/DISPENSER PARA COPOS DESCARTAVEIS DE AGUA ( DISPOSITIVO SEMI-AUTOMATICO (BOTAO/ALAVANCA) SEM CONTATO MA PARA 100 COPOS, PARA FIXACAO NA PAREDE (ACOMPANHADO DE PAR PROFUNDIDADE (OU- 2CM). TUBO 8CM DE DIÂMETRO. |
PADRAO ABNT 180/200ML), COM SISTEMA POUPA COPOS QUE LIBERA UM COPO POR VEZ, ACIONADO POR NUAL, EM MATERIAL PLASTICO INJETADO DE ALTO IMPACTO, NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE MINIMA AFUSOS E BUCHAS), MEDINDO APROXIMADAMENTE 69CM DE ALTURA X 27CM DE LARGURA X 14CM DE |
| Item: 27 Quantidade:100,00 Unidade:UNIDADE |
Marca:NOBRE Modelo:NOBRE Preço Unitário:R$ 35,00 Valor Total:R$3.500,00 |
Descrição:DISPENSER DE PAREDE PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHAS 2 OU E BUCHAS PARA AFIXACAO NA PAREDE. |
3 DOBRAS PARA FIXACAO PAREDE. MATERIAL POLIPROPILENO, COR BRANCO, COM RESPECTIVOS PARAFUSOS |
| Total: R$ 297.460,00 |
As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.
1. DO OBJETO:
1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar em atendimento das demandas do Hospital Municipal Irmã Dulce e caixas térmicas com termômetros para o setor de imunização e vigilância sanitária do município de Monte Negro -RO.
2. DA VIGÊNCIA DA ATA.
2.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura.
2.2. Conforme Art. 84 da Lei 14.133/2021 e Art. 234 da 1.559/2024 o prazo de vigência da ata de registro de preços poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso e em comum acordo.
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021: Art. 84. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Parágrafo único. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas. LEI MUNICIPAL Nº 1.559, DE 11 DE ABRIL DE 2024:
Art. 234. A ata de registro de preços terá validade de 1 (um) ano, podendo ser renovada por igual período, e, ao final desse prazo, o quantitativo inicial será restabelecido, vedado o acúmulo de itens entre os períodos.
§1º. Na prorrogação da ata de registro de preços, poderão ser integrados ao novo período os órgãos e entidades aderentes e seus respectivos quantitativos, bem como os órgãos que manifestarem seu interesse em participar da ata de registro de preços até a data da prorrogação, desde que haja concordância do fornecedor melhor classificado na ata de registro de preços
§2º. Esgotados os quantitativos da ata de registro de preços antes do escoamento do seu prazo de vigência, a prorrogação poderá ser antecipada, com o restabelecimento do quantitativo inicial §3º.Será admitido o remanejamento do saldo de quantidades da ata de registro de preços entre os órgãos participantes.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Prefeitura Municipal a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente Lei Municipal nº 1.559 de 11 de abril de 2024.
3.2. No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das contratações realizadas, bem como da finalidade pública na utilização dos serviços contratados , são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão requisitante.
4. DA GARANTIA
4.1. A empresa vencedora ficará obrigada a garantir os padrões de qualidade de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis, em cada item especificado neste instrumento convocatório.
4.2. A garantia prevista para o objeto diz respeito à solução de problemas no que tange todo o processo de prestação de serviços em todas as etapas, sem ônus adicional para as Secretarias.
4.2.1 Os chamados relativos à garantia serão feitos pelo Contratante, por escrito por correio eletrônico, por telefone e ou pelo correio postal nacional, obrigando -se a empresa
Contratada atendê -la no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas e, caso tenha que substituir o material seja feito imediatamente assim que for comunicado, em perfeitas condições de uso e sob as mesmas condições prevista no edital;
4.3. O serviço ofertado deverá atender aos dispositivos da Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislações pertinentes.
4.4. Da Garantia do Objeto
4.5. O início do período da garantia dar -se -á na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto;
4.6. Sendo evidenciado defeito em prazo igual ou inferior a 4 (quatro) dias corridos, o bem deverá ser substituído pelo contratado, no prazo de até 5 dias úteis. Sendo evidenciado defeito em prazo superior a 4 (quatro) dias, o problema será sanado pela assistência técnica;
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