DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 89170B13
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°541-GP/2026
PORTARIA N°541-GP/2026 Em, 15 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO de PAGAMENTO DE JETONS às Conselheiras do CME Conselho Municipal de Educação da Prefeitura do Município Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 16 da Lei 553.GP/2007, o § 1º, e o Decreto nº 9.417-GP/2026, de 06 de janeiro de 2026 (UPFM).
CONSIDERANDO o Memorando nº720/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER Concessão de Pagamento de Jetons às Conselheiras do CME – Conselho Municipal de Educação, referente à sessão Plenária e reuniões de câmaras realizadas no mês de AGOSTO/2026 , conforme abaixo relacionados:
| ITEM | NOME DO SERVIDOR (A) | UPFM REUNIÃO |
SESSÃO VALOR UPFM |
UNITÁRIO VALOR DAS UPFM |
TOTA | L REUNIÃO DE CÂMARA QUANTIDADE TOTAL DE UPFM MÊS |
VALOR R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Daiane de Olivera Rodrigues Conselheira |
1 ½ | 112,18 | 168,27 | 03 03 |
504,81 | |
| 02 | Kaline Ayala Mendes Dias Conselheira |
1 ½ | 112,18 | 168,27 | 03 03 |
504,81 | |
| 03 | Maria Elenúbia Lima de Sousa Conselheira |
1 ½ | 112,18 | 168,27 | 04 04 |
673,08 | |
| 04 | Maria José Alves de Andrade Conselheira suplente |
1 ½ | 112,18 | 168,27 | 04 04 |
673,08 | |
| 05 | Patrícia Alves PereiraConselheira Presidente do CME/NM |
3 ½ | 112,18 | 393,44 | 03 03 |
1.180,32 | |
| 06 | Rosileina FlorConselheira | 1 ½ | 112,18 | 168,27 | 04 04 |
673,08 | |
| TOTAL DA FOLHA | ____ | ____ | ____ | _ _ |
4.209,18 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 15 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 3514329C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°543-GP/2026
PORTARIA N°543-GP/2026 Em, 15 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO de HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO aos Vigilantes pertencentes ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura do Município Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o Artigo 22, inc.III e IV da Lei Municipal n° 634-GP/2008.
CONSIDERANDO o Memorando nº718/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER Adicional pela prestação de serviços extraordinários e adicionais noturno, referente ao mês de AGOSTO/2026 , Aos Vigilantes, lotados na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pertencentes ao quadro de servidores efetivos deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionados:
| ITEM | NOME DO SERVIDOR (A) | MAT. | HORAS EXTRAS | ADICIONAL NOTURNO |
|---|---|---|---|---|
| 1. | Amarildo da Silva Almeida | 1772 | 00 | 80 |
| 2. | Antonio da Silva Ribeiro | 505 | 36 | 80 |
| 3. | Cézio Augusto da Silva Campos | 98 | 00 | 56 |
| 4. | Dirceu Lima Sampaio | 892 | 00 | 88 |
| 5. | Edilso de Mendonça Nunes | 1716 | 00 | 88 |
| 6. | Elias da Silva Amorim | 1676 | 00 | 80 |
| 7. | Elizier David dos Santos Junior | 1717 | 00 | 80 |
| 8. | Erisvaldo Borges de Souza | 810 | 00 | 104 |
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