DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Nota de Empenho n° 1422/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 117/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1879/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente) ABIMAEL ALONSO ARANDA Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
| Publicado por: |
|---|
| Gabriella Camargo Ratund |
| Código Identificador:0A4D5158 |
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 1879/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRASILANDIA D’ OESTE
CONTRATADA: SUTCARE LTDA
DO OBJETO
O objeto deste contrato é a aquisição de insumos hospitalares essenciais para atender as demandas do Hospital Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, inscrito no CNES n° 2808633, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 146/2026/PGE-SESAU, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato, no Edital e seus anexos.
| ITEM DESCRIÇÃO |
UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 32 Fio nylon 3 agulhado cx c/ 24 - 3cm ou 4cm |
CX | 50 | R$ 31,00 | R$ 1.550,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 33/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais ), conforme Pregão Eletrônico n° 33/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1879/2026.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 122/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício.
| Órgão | 02. | Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.006. | Secretaria Municipal de Saúde |
| Prog. Trabalho | 10.302.0001.1.071. | Convenio Aquisição de Medicamentos e Insumos |
| Natureza da Despesa | 3.3.9.0.30.00.00. | Material de Consumo |
| F. de Recurso | 16320000 | Transferências de Convênios Estado - Saúde - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1427/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 122/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1879/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
www.diariomunicipal.com.br/arom 323