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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 2

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

previsto no item “1” acima, nos termos do art. 75, §1º, II da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

OBJETO Contratação
de
empresa
especializada
em
higienização e manutenção preventiva de aparelhos
de ar condicionado, destinados ao atendimento das
demandas operacionais e administrativas da
Agência Reguladora, pelo período de 6 (seis)
meses.
VALOR R$1.710,00 (mil, setecentos e dez reais).
FORNECEDOR Raphael Moreira de Oliveira

Boa Esperança/MG, 17 de setembro de 2026.

ADRIANO COSTA REIS JUNIOR Diretor Geral

Publicado por: Pedro Henrique Chagas Maia Vilela Código Identificador: 7F4ECC97

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS EXTRATO AO ADITIVO CONTRATUAL Nº 008/2025

EXTRATO AO ADITIVO CONTRATUAL Nº 008/2025

Extrato de aditivo ao contrato nº 008/2025 – Contratada: MAPS CONSULTING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.463.005/0001-26 – Objeto: aditar a avença original com o fim de promover a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços, até o dia 16 de outubro de 2027 , referente ao processo de compra nº 027/2025 .

As propostas deverão ser apresentadas contendo, no mínimo: data de emissão, razão social, número do CNPJ, endereço, cidade, telefone para contato, prazo de validade da proposta, prazo para entrega e assinatura do responsável.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: A empresa deverá apresentar, juntamente com a proposta comercial, os documentos comprobatórios de sua regularidade, incluindo: Inscrição CNPJ;

Certidão Conjunta relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo a regularidade previdenciária; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); Certificado de Regularidade do FGTS;

Consulta ao CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas) e CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas), conforme art. 91, §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO E FORMA DE ENVIO

As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 22/09/2026, para o e- mail eletrônico: [email protected].

Boa Esperança/MG, 17 de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE CHAGAS MAIA VILELA Técnico Administrativo

Publicado por: Pedro Henrique Chagas Maia Vilela Código Identificador: 894A7C9E

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ARISMIG

Publicado por: Pedro Henrique Chagas Maia Vilela Código Identificador: 107E902B

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Por meio desta, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, nos termos do art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em relação à contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para o seguinte objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, configuração e adequação do sistema de videomonitoramento da sede da ARISMIG, composto por 10 (dez) câmeras de segurança, incluindo mão de obra, fornecimento e instalação de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à execução dos serviços, com realização de testes e ajustes, visando restabelecer e assegurar o adequado funcionamento das câmeras, do sistema de gravação e do acesso remoto.

Local da prestação dos serviços: Rua Gilberto de Oliveira Naves, nº 478, bairro Nova Era, cidade Boa Esperança/MG, CEP 37170-000. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da contratação será efetuado pela CONTRATANTE, em parcela única, mediante apresentação da Nota Fiscal pela CONTRATADA, em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega dos produtos e/ou conclusão dos serviços e o ateste de sua conformidade com as especificações e condições estabelecidas no objeto contratado.

O critério para seleção da proposta será o de menor valor global para o fornecimento dos produtos e/ou execução dos serviços objeto da contratação. O valor apresentado na proposta deverá contemplar todos os custos necessários ao fornecimento dos produtos e/ou execução dos serviços, incluindo frete, transporte, tributos, encargos e demais despesas direta ou indiretamente relacionadas à execução do objeto, não cabendo à ARISMIG qualquer pagamento adicional além do valor total apresentado na proposta.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Por meio desta, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, nos termos do art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em relação à contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para o seguinte objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa: OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – ARISMIG, conforme descrição abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE
1 Mouse com no mínimo 2 (dois) botões + botão de rolagem
(Scroll), Conexão USB, resolução de 1600 dpi ou superior.
Corpreto.
6 (seis)
2 Teclado com layout ABNT2, com teclas e atalhos compatíveis
com o idioma português do Brasil.
Construção resistente, com teclas de alta durabilidade
projetadas para suportar uso intensivo (a impressão sobre as
teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar
desgaste por abrasão ou uso prolongado).
Teclado com acionamento suave e resposta precisa.
Pés ajustáveis.
Design resistente a derramamentos líquidos.
Corpreto.
5 (cinco)
3 Webcam Full HD (1080p) para Videoconferência.
Conexão USB (Plug and Play).
Lente de ângulo amplo.
Sistema automático de ajuste de iluminação e correção de luz
para otimização da imagem em ambientes com pouca
luminosidade.
5 (cinco)

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da contratação será efetuado pela CONTRATANTE, em parcela única, mediante apresentação da Nota Fiscal pela CONTRATADA, em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega dos produtos e o ateste de sua conformidade com as especificações e condições estabelecidas no objeto contratado.

O critério para seleção da proposta será o de menor valor global para o fornecimento dos itens objeto da contratação. O valor apresentado na proposta deverá contemplar todos os custos necessários ao fornecimento e à entrega dos produtos, incluindo frete, transporte, tributos, encargos e demais despesas direta ou indiretamente relacionadas à execução do objeto, não cabendo à ARISMIG qualquer pagamento adicional além do valor total apresentado na proposta.

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