DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

O Edital completo e seus anexos, encontra-se a disposição de todos os interessados, podendo ser enviado por e-mail.

Caxambu, 18 de setembro de 2026.

HIAGO AMADOR CUNHA Pregoeiro do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: BA2787C4

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026

Solicitante: Elber Indústria de Refrigeração Ltda. (CNPJ: 81.618.753/0001-67) Ref.: Pregão Eletrônico nº 12/2026 – Processo Licitatório nº 82/2026

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

a) Item 01 (Câmara fria): o equipamento deve atender, exclusivamente, à especificação transcrita no item 1 acima.

Termo de Referência (item 1.2 – Detalhamento do objeto):

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP - PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA no tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS DE USO ESCOLAR, PERSONALIZADOS CONFORME A IDENTIDADE VISUAL, DESTINADOS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO AMESP , conforme especificações técnicas, quantitativos máximos estimados, condições de fornecimento, critérios de aceitação e demais exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 01 de outubro de 2026 às 09h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected]

WAGNER DO COUTO – Pregoeiro AMESP.

Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: 9E507FF1

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 87/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026.

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE torna público que fará realizar no dia 24/09/2026, às 09h00, o Dispensa Eletrônica nº 36/2026 via plataforma licitanet.com.br, visando a Aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados à implantação, estruturação e manutenção das atividades de Vigilância Laboratorial do Consórcio AMVAP SAÚDE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br. Mais informações pelo e-mail [email protected].

Item 01: “Câmara fria de 2° a 8°C - Câmara de conservação uso médico hospitalar - finalidade: armazenamento e conservação; tipo: vertical; volume: 400 a 450 litros; isolamento: poliuretano injetado; controle temperatura: microprocessado; temperatura: 2 e 8 graus celsius, pre-calibrada 4 graus celsius.”

b) Item 03 (Freezer Vertical -20°C): o equipamento deve atender, exclusivamente, à especificação transcrita no item 1 acima.

Termo de Referência (item 1.2 – Detalhamento do objeto):

Item 03: “Freezer Vertical -20°C para acondicionamento de amostras - para uso laboratório - tipo: vertical; capacidade: mínima de 240 litros; Finalidade: conservar produtos biológicos e seus derivados; temperatura: -10ºc a -30ºc; tensão/frequência: 127 vac - 60 hz.”

OBS: Essas especificações reproduzem integralmente o Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.032/2023 (“Descrição dos Equipamentos e Bens Permanentes”), norma que fundamenta e delimita tecnicamente o objeto desta contratação

c) Quanto à regularidade sanitária, aplicam-se os itens 6.4.4 e 9.4.3 do Edital. Veja:

“6.4.4. Comprovação de registro vigente do equipamento junto à ANVISA.”

“9.4.3. Para os equipamentos sujeitos à regulamentação sanitária, deverá ser apresentada a comprovação de registro, cadastro ou notificação junto à ANVISA, quando aplicável.”

d) Quanto ao preenchimento da proposta, deverá ser observado o item 7.36 do Edital. Veja:

“7.36. No preenchimento da proposta eletrônica deverão, obrigatoriamente, ser informadas no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES do material ofertado. A não inserção de especificações dos materiais neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta. O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no Termo de Referência.”

Ficam mantidas essas e as demais disposições do Edital.

Uberlândia/MG, 18 de setembro de 2026.

THIAGO ROSALINO DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Thiago Rosalino de Souza Código Identificador: 34779A68

Uberlândia, 18 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE –AMEG

Publicado por: Francisco Bruno Rodrigues da Silva Código Identificador: FA440948

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