DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

mão de obra, do veículo oficial FIAT ARGO, placa QWU-1G33, integrante da frota da CONTRATANTE.

EMPRESA: EMPRESA WANTUIL AUTO CENTER LTDA

CNPJ/MF sob o nº 22.467.945/0001-50.

VALOR TOTAL: R$ 547,50 (quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

a 17/09/2027. Aldrin Lage de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.

Bela Vista de Minas, 18 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jaqueline Tiago Código Identificador: 82B7A2B6

Efetue-se a devida publicação e a referida contratação.

Passos/MG, 14 de setembro de 2026.

OLGA APARECIDA BORGES BASTOS

Secretaria Executiva da AMEG

Publicado por:

Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: ED6B28DA

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (EXCLUSIVA PARA ME E EPP)

A Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG , inscrita no CNPJ 23.946.262/0001-49, representada pelo seu Presidente, o Sr. Tiago Antônio dos Santos, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de empresa

para a prestação de serviços gráficos para impressão de convites com envelopes, para a Solenidade de entrega de Honrarias da Câmara Municipal de Barão de Cocais.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou providências referentes a este Termo de Referência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www.licitardigital.com.br , no local específico dentro do processo licitatório em análise .

Conforme dados abaixo:

Nº do Processo: 32/2026 Nº da Dispensa: 19/2026 Início do envio de Propostas: 21/09/2026 - 08hs

Fim do envio das Propostas / Início da Disputa: 24/09/2026 - 13hs Duração da Disputa: 01h Critério de Julgamento: Menor preço global

Local: Plataforma de Licitações Online - www.licitardigital.com.br

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS - HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 009/2026, Processo nº 013/2026. Empresa: Oscimar Cota Barbosa 05266999659, inscrita no CNPJ nº 44.187.544/0001-80 . Valor: R$ 10.271,09 (Dez mil e duzentos e setenta e um reais e nove centavos). Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação, utensílios de limpeza e produtos correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas/MG, pelo período de 12 (doze) meses". Aldrin Lage de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.

Bela Vista de Minas, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Jaqueline Tiago Código Identificador: E358B0A5

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG – torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025. Empresa: GOVERNO WEB SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ Nº 29.926.863/0001-76 . Objeto: prorrogação do prazo e valor contratual. Valor Acrescido: R$ 27.471,84 (Vinte e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027.

ALDRIN LAGE DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal.

Publicado por: Jaqueline Tiago Código Identificador: 57471B04

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 009/2026

Barão de Cocais, 18 de setembro de 2026.

FERNANDA DORNELAS SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Fernanda Dornelas Soares Código Identificador: 1AB32F4E

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO 013/2026

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – CONTRATO - 013/2026. Empresa:Oscimar Cota Barbosa 05266999659, CNPJ nº 44.187.544/0001-80. Valor: R$ 10.271,09 (Dez mil e duzentos e setenta e um reais e nove centavos). Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação, utensílios de limpeza e produtos correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas/MG, pelo período de 12 (doze) meses". Vigência: 18/09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à Contratação de empresa para “a prestação de serviço de operação e manutenção de áudio dos equipamentos de som do plenário da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, presente nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, audiências e demais atos do poder legislativo onde o funcionamento do equipamento de som seja necessário, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será executada com a empresa OSVALDO MARTINS PEREIRA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 68.583.492/0001-29 , que ofertou o valor global para os itens vencidos de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas-MG na internet, no mural da Câmara e no

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 7