DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
Diário Oficial nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Brasilândia de Minas/MG, 18 de setembro de 2026.
HELTON PERES FERREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Bruna Lopes Pereira Código Identificador: AD7E8E9A
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS
horária total de 18 horas, promovido pelo CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública .
Art. 2º - Ficam as servidoras autorizadas a utilizar veículo particular para realizar o seu deslocamento, tendo em vista que a Câmara Municipal não se dispõem de veículo próprio.
Art. 3° - Concede as servidoras, 01(uma) diária no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte) reais e 02(duas) diárias no valor de 600,00(seiscentos) reais para cada, portanto cada uma receberá o valor total de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais ), para custear despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento (conforme a Lei Municipal Nº1913/2025).
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Caetanópolis/MG, 18 de setembro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026
OBJETO: Contratação do Instituto Ulysses Guimarães para participação da servidora Larissa Custódio Pereira no 36º Simpósio de Gestão Pública, a ser realizado no período de 22/09/2026 a 25/09/2026.
CONTRATADA: Instituto Ulysses Guimarães Ltda CNPJ nº: 40.033.708/0001-63
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Buritis/MG CNPJ nº: 20.637.732/0001-02
VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS CONTRATATOS: R1.490,00 (mil e quatrocentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.3.3.90.39.19 – Outros serviços de pessoa jurídica – Ficha 00013.
PEDRO PEREIRA DA SILVA Presidente
Publicado por: Geisiane de Freitas Barbosa Código Identificador: 057AC3BC
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS PORTARIA Nº 551/ 2026
Autoriza a concessão de folga compensatória à servidora que especifica, nos termos da Resolução nº 260/2026.
Publicado por:
Andressa Alves Brandão Código Identificador: D8A5A88F
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato 09/2024 - DISPENSA Nº 10/2024 - Objeto: Contratação de serviço especializado de jardinagem para as dependências da Câmara Municipal de Caetanópolis. Contratada: VALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS 07984015678 .CNPJ nº 27.299.646/0001-78. Aditiva o prazo de execução em 12 (doze) meses, com vigência até o dia 17/09/2027. Valor mensal: R$ 367,67 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Publicado por: Geisiane de Freitas Barbosa Código Identificador: 988A9048
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA
PORTARIA N°52/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AOS VEREADORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar as Servidoras: Emely Simões Pereira, Geisiane de Freitas Barbosa e Mariane Beatriz dos Santos a viajar no período de 23 a 25 de setembro de 2026, com destino a cidade de Belo Horizonte/MG,onde o principal objetivo é participar do curso presencial “MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCES E DECISÕES DO STF”, com carga
O Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Resolução nº 260, de 18 de agosto de 2026, que assegura o direito ao gozo de folga compensatória ao servidor que desempenhar atividades de representação oficial ou serviços institucionais em eventos externos de interesse deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO a efetiva participação e representação institucional desta Casa de Leis pela servidora Laís Henriques de Freitas Alves durante as festividades do Desfile Cívico de 7 de setembro de 2026, realizado na Praça Benedito Valadares; e
CONSIDERANDO a solicitação formal constante no Ofício Avulso, devidamente instruída e acolhida por esta Presidência,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de 02 (duas) folgas compensatórias à servidora requerente, com fundamento no art. 1º da Resolução nº 260/2026, em razão do cumprimento de jornada em representação oficial do Poder Legislativo.
Art. 2º O usufruto das folgas compensatórias objeto desta Portaria dar-se-á nos dias 25 e 29 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campos Altos, 18 de setembro de 2026.
JONNAS FERREIRA LEMOS Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Lorena Aparecida Gonçalves Código Identificador: D9E8D378
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS PORTARIA Nº 552/2026
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