DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2026 - Processo no 014/2026. Torna-se público que Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente - CIACA, por meio do setor de licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com disputa de lances, através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha P13, objetivando atender as demandas do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente – CIACA. A sessão acontecerá no dia 24/09/2026 estando aberta a fase de lances no horário de 08h às 14h. O Aviso de Contratação e seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://ciacamg.weebly.com/processos.

Viçosa, 18 de setembro de 2026.

ANA LOURICÉLIA CHAGAS MONTEIRO -

Secretária Executiva - CIACA. CIACA

CNPJ: 11.201.252/0001-03

Publicado por: Ana Louricelia Chagas Monteiro Código Identificador: A2911EF7

ESTADO DE MINAS GERAIS CIMAMS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE CREDENCIADOS

AVISO DE CREDENCIADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026

O CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – torna pública – o CRENDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas:

Cujo Objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONVÊNIOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRIBUTÁRIA E FISCAL, TURISMO, LGPD, RECURSOS HUMANOS E GESTÃO, CONTABILIDADE PARA APURAÇÃO DO VAF/ICMS E INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIMAMS E DESTE.

Informações pelo telefone: (38) 9 3300-4417, e-mail: [email protected].

MARIANA RODRIGUES FAGUNDES –

Presidente da Comissão de Contratações.

Publicado por: Mariana Rodrigues Fagundes Código Identificador: 4124EF77

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE CREDENCIADOS

AVISO DE CREDENCIADOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026

O CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – torna pública – o CRENDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas:

Cujo Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E ARQUITETURA, PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA, para atendimento das necessidades paralelas e não excludentes dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS e deste

Informações pelo telefone: (38) 9 3300-4417, e-mail: [email protected].

MARIANA RODRIGUES FAGUNDES - Presidente da Comissão de Contratações.

Publicado por: Mariana Rodrigues Fagundes Código Identificador: C9D2F269

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP Nº 028 /2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS

1.A Central de Compras do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

2.O processo licitatório será conduzido pelo CIMAMS, como órgão contratante e gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

3.A estratégia da contratação, execução e gestão do processo de prestação de serviços a ser contratado está especificada na minuta do Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP), disponíveis mediante solicitação atravésdo endereço de e-mail: [email protected],

4.Os valores unitários registrados nesta IRP e indicados no TR são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital, tendo em vista a presente publicação.

5.Diante do exposto, comunicamos que a Central de Compras, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP nº 028/2026, consideradas as seguintes condições:

5.1.Os municípios consorciados ao CIMAMS, nos termos da legislação que regulamenta este órgão, não precisam MANIFESTAR interesse em aderir ao registro de preços, já sendo o seu interesse PRESSUPOSTO da presente intenção de registro de preços.

5.2.O período de envio da demanda ao CIMAMS é de 8 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP;

5.3.A demanda deverá ser enviada por ofício direcionado ao Secretário Executivo do CIMAMS, qualificando o órgão solicitante e seu responsável, expressando a intenção de participar do processo licitatório e o número de habitantes do munícipio.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 36