DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

material constante do Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2026 (Processo nº 022/2026), com fundamento na manifestação técnica da Polícia Militar de Minas Gerais, prestada por intermédio do 11º Batalhão de Polícia Militar nos termos do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026, nos seguintes termos:

1) Item “d” da especificação técnica do Lote 05 (Câmera Bullet LPR):

Onde se lê: “d) INFRAVERMELHO PARA NO MÍNIMO 50M;” Leia-se: “d) INFRAVERMELHO PARA NO MÍNIMO 30M;”

2) Especificação “Memória RAM” do item 09 (Servidor de Reconhecimento de Placas e Tipologia de Veículos): Onde se lê: “MÍNIMO DE 64 GB DDR5 RDIMM, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 6400 MT/S (COMPATÍVEL COM A FREQUÊNCIA MÁXIMA SUPORTADA PELO PROCESSADOR DE REFERÊNCIA INDICADO NO ITEM ANTERIOR), ADMITINDO-SE FREQUÊNCIA SUPERIOR CASO O PROCESSADOR OFERTADO SUPORTE” Leia-se: “MÍNIMO DE 64 GB DDR5 RDIMM, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 4000 MT/S (COMPATÍVEL COM A FREQUÊNCIA MÁXIMA SUPORTADA PELO PROCESSADOR DE REFERÊNCIA INDICADO NO ITEM ANTERIOR), ADMITINDO-SE FREQUÊNCIA SUPERIOR CASO O PROCESSADOR OFERTADO SUPORTE”

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital, do Termo de Referência e de seus demais anexos. A presente correção não afeta a formulação das propostas, ficando mantida a data da sessão pública designada para 28/09/2026.

Mutum/MG, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: AFB932C0

CISAMAPI

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS – DIOGO DE VASCONCELOS

2º Termo Aditivo ao Contrato de Programa Serviços Assistenciais, nº 79/2025, celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e o MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS , vinculado ao Processo Administrativo n° 092/2025, dispensa n° 023/2025. Objeto: Adesão do município ao Sistema de Complementação e Coparticipação Financeira destinado ao custeio complementar das Linhas de Cuidados Prioritárias de Saúde, executadas pelo Hospital Nossa Senhora das Dores, bem como a adequação do respectivo cronograma de desembolso. O valor acrescido ao contrato corresponderá a R$ 19.164,60 (dezenove mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), a ser repassado em 09 (nove) parcelas mensais de 2.129,40 (dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos). O valor total do contrato fica alterado para R$ 1.800.101,98 (um milhão oitocentos mil centos e um reais e noventa e oito centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 11,63% em relação ao valor originalmente contratado, considerando o aditivo anteriormente celebrado. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: E1756F13

CIS-CAPARAÓ – SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicado por: Heitor Silva Alves Código Identificador: 876E5152

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI

CISAMAPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Apostilamento, celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e SÃO JORGE AUTO ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.805.088/0001-14. Objeto: REGISTRAR a atualização do valor. O valor da tarifa a ser pago de Ponte Nova a Oratórios passará de R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos) para R$ 9,30 (Nove reais e trinta centavos), tendo como reajuste previsto pelo DER/MG.

Publicado por: Aline Gomes Santana Código Identificador: AF7387F7

CISAMAPI

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA UTI-MÓVEL – RIO CASCA

1º Termo de Aditivo ao Contrato de Programa Uti-Móvel, nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e o MUNICÍPIO DE RIO CASCA, decorrente do Processo Licitatório nº 196/2025, Dispensa de Licitação nº 034/2025. Objeto: Alteração do contrato de programa, mediante ao aumento de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser realizado em parcela única, a ser transferido em setembro de 2026. O aumento equivalente aproximadamente 16,85% do valor do contrato original. O valor total do contrato fica alterado para R$ 83.234,45 (oitenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 04/09/2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº065/CISREC/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº065/CISREC/2025

Processo Licitatório: Nº 093/CISREC/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICONº 040/CISREC/2024

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC CNPJ nº 01.272.081/0001-41

Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 12 889 035/0001-02

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reequilíbrio econômico financeiro ata de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, decorrente do Processo Administrativo de Licitação n.º 093/2024, instaurado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 040/2024, Ata de Registro de Preços nº 065/2025, pelas Leis Federais 14.133/21.

Valor reajustado: R$ 10.786.344,37 (Dez milhões, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos)

Assinatura: 08/09/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 40