DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – Processo ADMINISTRATIVO Nº. 3.615/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura/licenciamento da solução Google Workspace Business Standard, correspondente a 01 (uma) licença de usuário, incluindo acesso aos recursos e funcionalidades integrantes do plano contratado, pelo período de 12 (doze) meses, destinada ao atendimento das necessidades institucionais do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE, especialmente para a realização e gestão de reuniões virtuais e demais atividades de colaboração e comunicação institucional - O CIMBAJE torna público o CONTRATO: 077/2026 - Fornecedor (res) : SMRT SOFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.631.252/0001-72. A íntegra do contrato encontra-se disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Dispensa - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE -

Jacinto, MG – 18 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS prestadores de serviços médicos na especialidade de clínico geral, com a finalidade de atender às demandas das unidades de saúde dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (CIMBAJE). Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa ENDOVALE SERVICOS MEDICOS LTDA - Processo Administrativo nº 2.381/2025 – Credenciamento nº 005/2025 – Contrato n° 113/2025 . O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 18 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO

ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa WG OFTALMOLOGIA LTDA - Processo Administrativo nº 002/2023 – Credenciamento nº 001/2023 – Contrato n° 092/2025 . O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 18 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Décimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o CIMBAJE e os municípios consorciados, visando o ABASTECIMENTO de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, S10 e S500) dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, lubrificantes, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com

acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o TERRITORIO NACIONAL. Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO EIRELLI EPP - Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Eletrônico nº 001/2021– Contrato n° 005/2022. O presente Termo Aditivo tem por fundamento o ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL conforme índice de reajuste do INPC: 25% (vinte e cinco por cento), sendo o valor atualizado em R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: 9CACDCF3

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCESSO 037/2026 DISPENSA 014/2026

PC 037/2026 Dispensa 014/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de engenharia, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos necessários, visando à implantação da área de vivência, execução da base estrutural para instalação de caixa d’água e implantação do sistema de drenagem de chorume, destinados à melhoria das instalações do Aterro Sanitário sob responsabilidade do CODANORTE, localizado no município de Manga/MG.Sr. Presidente, Miguel F. F. Oliveira, Autoriza e formaliza o CTR 035/2026 a favor da empresa Reno Engenharia E Arquitetura Ltda, CNPJ 47.414.865/0001-68, Assina: Jalmir De Jesus Ferreira Da Silva Junior, Vlr: R$113.316,96– Vigência: 18/09/26 a 18/09/27.

Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: 8911D881

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI

CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO INTEGRADA - CPGI TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026

OBJETO : Registro de Preços para eventual e futura contratação de fornecimento de paramentos têxteis de composição mista e componentes estruturados para locomoção diária, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados do Consórcio Público para Gestão Integrada – CPGI.

O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA – CPGI , pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Étore Zerbeta, nº 37, Bairro Jardim Europa, Andradas/MG, CEP 37840-328, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.031.366/0001-56, torna público, a presente RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 008/2026, objetivando contratação fornecimento de paramentos têxteis de composição mista e componentes estruturados para locomoção diária, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados do Consórcio Público para Gestão Integrada - CPGI, em face das modificações em razão de questionamentos apresentados com fins de asseguram o maior interesse público, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL da seguinte forma:

No Termo de Referência

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