DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA EXTRATO DE 3° TERMO DE ADITIVO

O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, CUJO OBJETIVO É O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL-S10 E ÓLEO DIESEL S-500) PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARAMG NO EXERCÍCIO 2026.

EMPRESA CONTRATADA: LLSZ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ N° 26.160.342/0001-62. Valor Reajustado:

VIGÊNCIA: 07/03/2026 à 07/03/2027.

VALOR CONTRATADO: R$ 177.450,00.

VALOR DECRESCÍDO DO REEQUILÍBRIO: R$27.759,65.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: *Ficha 009 – 04.122.00023.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Tupaciguara-MG, 21 de setembro 2026.

ADRIANO BATISTA FERREIRA Diretor do DAE Matrícula:9269

Publicado por: Adriano de Oliveira Musse Código Identificador: A4B4C1F7

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DISPENSA N° 060/2026 INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 75, INC II, §3° LF 14133/2021

O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob o n° 17.058.108/0001-38, torna público, para conhecimento dos interessados, por intermédio do Setor de Suprimentos, através de seus Agentes de Contratações, nomeados pelas Portarias n° 025/2025 e 026/2025, baseado no inciso II e §3º do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a intenção de recebimento de propostas adicionais para a dispensa de licitação, conforme descrição abaixo e termo de referência.

OBJETO: Manutenção de atuadores 02 unidades, pneumáticos RVC, pressão 8kg/cm do sistema de acionamento de filtro na ETA, Pacas; SERVIÇOS:

Desmontar, realizar limpeza, peritar e elaborar escopo técnico, realizar enchimento no alojamento do rolamento, fabricar haste Ø40x297 cromado SAE 430B, fabricar engrenagem SAE430B, fabricar eixo sem fim SAE430B, usinar camisa, fornecer vedação cabeçote dianteiro, fornecer gaxeta raspador Ø40xØ51x6,5x8,5, fornecer amortecimento Ø48xØ50x9mm, fornecer vedação do embolo (gaxeta K22), fornecedor fita guia Ø15x3mm interna, fornecer o’ring Ø25x3mm, fornecer o’ring Ø105x2,5mm, fornecer camisa Ø160Ø170x235 mm em alumínio, fornecer rolamento axial de esferas Ø100Øx135x25mm, fornecer rolamento de agulha Ø

30x12mm,fornecer parafusos allen M8x1x1”.fornecer arruela de pressão M*, ajuste no conjunto, realizar a montagem e pintura. Para o DAE de João Monlevade/MG.

DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 24/09/2026 até as 23:59 HORAS.

ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS

As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pelo e-mail [email protected], com assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 060/2026

João Monlevade, 18 de setembro de 2026.

FERNANDA DE OLIVEIRA CÉZAR

Agente de Contratação

Publicado por: Fernanda de Oliveira Cezar Código Identificador: 8C380574

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - NÚMERO 027/2026 NO PORTAL COMPRAS.GOV.BR

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O DMAES de Ponte Nova/MG torna público o PREGÃO Nº 014/2026, na forma ELETRÔNICA, EDITAL Nº 020/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de café especial torrado e moído e suco artificial em pó, fornecimento parcelado durante a vigência da Ata de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência da Ata: 12 meses, podendo ser prorrogada. REGIME DE FORNECIMENTO: Parcelado, durante a vigência da Ata. Item 01, Destinação exclusiva para ME/EPP/Equiparadas, Item 02 Ampla Concorrência e Item 03 Cota destinada a ME/EPP/Equiparadas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DIFERENÇA MÍNIMA ENTRE LANCES: 1% (um por cento). DATA DA SESSÃO: 01/10/2026. HORÁRIO: 14h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – endereço eletrônico: https://compras.gov.br. Os interessados deverão estar cadastrados previamente no SICAF e inserir Propostas, Documentos de Habilitação e Declarações até o dia e hora marcados para a Sessão. Valor Máximo Aceitável e Lance Mínimo, informados no Edital. Demais informações encontram-se no Edital e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br. O Processo também se encontra com vista franqueada aos interessados na Sede Administrativa do DMAES na forma digital, devendo para tanto, providenciar dispositivo para carregamento dos dados digitalizados. A Sessão do Pregão durará mais de um dia, consecutivos ou não, definidos à critério do Agente de Contratação/Pregoeira e os participantes deverão estar logados durante toda a Sessão e suas retomadas. A omissão de resposta às convocações no chat ou para o envio de anexo poderá acarretar na desclassificação da proposta ou na inabilitação do licitante. A comunicação entre os licitantes e a Pregoeira, durante a Sessão Pública, deverão ser feitas em campo próprio do sistema compras.gov.br, em respeito aos princípios da transparência e isonomia, salvo situações excepcionais. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO (Valor máximo aceitável total): R$ 106.192,00 (Cento e Seis Mil, Cento e Novena e Dois Reais). Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021 e normas municipais regulamentadoras. IMPORTANTE: O número do Pregão no Portal de Compras do Governo Federal é 027/2026. UASG do DMAES 928486.

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