Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 47

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Ponte Nova (MG), 16 de setembro de 2026.

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral e

e derivados para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, conforme Termo de Referência.

Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br

FABIANA DUTRA GOMIDES/ Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por:

Fabiana Dutra Gomides Código Identificador: 01309474

ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM PORTARIA IPREM 204/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos II, IX e XXII do artigo 73 da Lei 4.643/07,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 203/2026 , para corrigir a informação referente à situação da pensão por morte mencionada no referido dispositivo, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê:

“Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo sob o protocolo nº 5444/2026, com a finalidade de apurar os fatos relatados na Comunicação Interna DB nº 080/2026 e no Ofício nº 24124/2026/MCOM, especialmente quanto à eventual acumulação indevida de cargos públicos pelo servidor falecido C.F.P., CPF: * .664.936- , e aos possíveis efeitos dessa situação sobre os benefícios previdenciários decorrentes dos respectivos vínculos, inclusive quanto à pensão por morte concedida à R.C.O.P., CPF: * .476.166- .”

Leia-se:

Pouso Alegre, 18 de setembro de 2026.

DANIEL RIBEIRO VIEIRA

Diretor Presidente

IPREM - Pouso Alegre/MG

Publicado por: Vitória Regina Silveira Junho Código Identificador: 4E76F5A2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ABADIA DOS DOURADOS

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro – Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

FERNANDO PEREIRA BORGES – Pregoeiro Municipal

Publicado por: Fernando Pereira Borges Código Identificador: 38910BD4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículos, sendo 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo pick-up 4x4; 01 (um) veículo de passeio, com capacidade mínima para 05 (cinco) lugares; e 01 (uma) caminhonete tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, movida a diesel, zero quilômetro, de primeiro uso e primeiro emplacamento. Contrato n° 70/2026 firmado com a empresa ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA no valor global de R$ 203.800,00. Contrato n° 71/2026 firmado com a empresa GTL COMERCIO DE VEICULOS no valor global de R$ 69.000,00. Contrato n° 72/2026 firmado com a empresa WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA no valor global de R$ 293.800,00. Vigência de 12 meses.

Açucena 16/09/2026.

RAULISSON MORAIS - Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 2664D277

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2024

Espécie : termo aditivo ao contrato que celebraram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 25.353.848/0001-25 e Cristo Rei Assistência Familiar Ltda, inscrita no CNPJ 21.850.910/0001-33. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses (Art. 107 da lei 14.133/21) c/c reajuste de preços conforme INPC apurado no período de 09/2024 a 08/2026 de 9,238%. Vigência : 19/09/2026 a 19/09/2027. Data da assinatura : 18/09/2026. Signatários : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal, e Hermeto Vinícius Spirlandeli, representante legal. Processo : pregão eletrônico 018/2024.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: CCCE223E

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n.º 030/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 06/10/2026 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 066/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), Edital 030/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Compra de óleos lubrificantes

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026