DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2026, Processo Administrativo nº 101/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo tipo Microônibus Novo - Zero Km - Mínimo 21 Lugares (Convênio de Saída 1261002153/2026/SEE).

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

THAÍS MESQUITA RIBEIRO Agente de Contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60/2026

N.º Processo: 101/2026 – Pregão Presencial nº 13/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: AGRA MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.087.116/0001-60. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Veículo tipo Microônibus Novo - Zero Km - Mínimo 21 Lugares (Convênio de Saída 1261002153/2026/SEE). Vigência: 12 (doze) meses - Valor estimado: R$ 600.000,00. Data de assinatura: 18 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: B94FE9C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 82/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 05/2026, Processo Administrativo nº 110/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de Obra de Reforma e Melhorias da Escola Municipal Percília Leonardo, Município de Araújos/MG.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

THAÍS MESQUITA RIBEIRO

Agente de Contratação

MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 37/2026 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Tiras Reagentes e Glicosímetros.

Confirmado pela Comissão de Pregão instituída pela Portaria 20/2026 e considerando a regularidade deste processo, conforme a análise jurídica do processo HOMOLOGA a presente Licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133 , de 1º de abril de 2021.

Araújos- MG, 18 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: F4C41069

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- AVISO DE LICITAÇÃO- PL 193/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Município de Arcos/MG Processo Licitatório nº 193 de 2026

Minuta de Edital de Pregão Eletrônico nº 076 de 2026 Registro de Preços nº 062 de 2026

OBJETO: aquisição de carnes, por meio de processo licitatório, visando garantir o fornecimento de alimentação adequada e saudável aos alunos matriculados nas escolas e creches municipais de Arcos – MG ,

ABERTURA DA SESSÃO:Dia 02/10/2026 às 13:30 horas. LOCAL:na plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br . CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

ESCLARECIMENTOS: na plataforma BNC,telefone: (37) 33597905.

Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Arcos, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 8882B363

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 379/2026 - RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 82/2026

RECONHECIMENTO

N.º Processo: 110/2026 – Concorrência nº 05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: CONSTRUTORA EWPV LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 51.583.450/0001-95. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para execução de Obra de Reforma e Melhorias na Escola Municipal Percilia Leonardo. Vigência: 12 (doze) meses - Valor estimado: R$329.499,71. Data de assinatura: 18 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: FFDCB1CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PL 279/2026

Dispensa 76/2026

Reconheço a dispensa cujo objeto se refere a Aquisição de camisas personalizadas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo na realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário 2026, fundamentado na lei 14.133/2021 de acordo com quantidades e especificações constantes no termo de referência.

Empresa: MODA E MALHA CONFECCOES LTDA CNPJ: 03.484.671/0001-63 VALOR: 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Autorizo o prosseguimento do processo com a documentação apresentada, devendo estar todo regularizada para o pagamento.

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 108/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 55