DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Aviso de Dispensa Eletrônica, com base no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/21. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Processo de Dispensa Eletrônica nº 10/2026, PRC nº 152/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de placas de identificação para veículos e motocicletas, conforme Resolução CONTRAN Nº 969 de 20/06/2022 e as que vierem a substituí-la. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 28/09/2026, às 09h30min (horário de Brasília), com duração de 04 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através dos siteswww.buenobrandao.mg.gov.brewww.ammlicita.org.br. Tel. (35) 99910-3685.

ALINE COUTINHO BARBOSA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Aline Coutinho Barbosa Código Identificador: D7603490

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Pregão Eletrônico nº 31/2026. Processo nº 159/2026. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o processo licitatório em epígrafe, pelo critério de julgamento de menor preço por item, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de segurança desarmada e de brigadistas, bem como na locação de banheiros químicos convencionais e acessíveis (PCD), para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 06/10/2026, às 09h30min, por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

DAIANE ALINE DE CARVALHO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Daiane Aline de Carvalho Código Identificador: A654CF03

DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO-MG. Termo de Distrato Consensual referente a Ata de Registro de Preços nº 167/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 131/2025 – Pregão Eletrônico nº 37/2025. Empresa Contratada: SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.490.695/0001-78. Objeto: Versa a contratação, por meio de registro de preços, de empresa para a futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. DECISÃO ADMINISTRATIVA: “Diante do exposto, considerando que, até o presente momento, não há registro de inadimplemento por parte da empresa quanto às obrigações assumidas, tendo sido cumpridas as ordens de fornecimento emitidas pela Administração, bem como ante a ausência de prejuízo aos serviços prestados, haja vista o abastecimento do estoque da Secretaria Municipal de Assistência Social, opino pelo deferimento do pedido de extinção contratual com a empresa SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.490.695/0001-78, nos termos do artigo 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.” Data de assinatura do termo: 18/09/2026.

LOURIVAL CAVINI JÚNIOR –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Daiane Aline de Carvalho Código Identificador: 62C4CE79

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BURITIS

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES A PREFEITURA DE BURITIS-MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 13/2026

Visando à contratação temporária para os cargos de: Recepcionista e Técnico em Enfermagem. As inscrições deverão ser realizadas por meio da entrega de documentação em envelope fechado, no período de 21 à 23 de setembro. No dia 24 de setembro de 2026, acontecerá a sessão de abertura dos envelopes e a classsificação dos candidatos junto a secretaria municipal de saúde pontualmente ás 08h, localizada à praça salgado filho n° 34, bairro centro, para abertura de envelopes e classificação dos inscrição dos inscritos, o não comparecimento do candidato implicará automaticamente em sua desclassificação.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.buritis.mg.gov.br e pelo telefone (38) 3662-5207.

Atenciosamente,

Publicado por: Maria Eduarda Alves Melo Código Identificador: FD638268

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 107/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – A Prefeitura de Cabeceira Grande/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 05 DE OUTUBRO DE 2026 , às 09:00 horas , licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: Sistema de Registro de Preços, julgamento: Menor Preço por Item, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada nas instalações da Prefeitura de Cabeceira Grande (Praça São José, s/nº, Centro, Cabeceira Grande/MG) para a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás de cozinha, botijões e acessórios, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados, no site da Prefeitura www.cabeceiragrande.mg.gov.br/ e na sede, situada à Praça São José, s/n°, Centro, Cabeceira Grande/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] ou telefones: (38) 99733 4847.

Cabeceira Grande – MG, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: A37F6545

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 108/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – A Prefeitura de Cabeceira Grande/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 09 DE OUTUBRO DE 2026 , às 08:30 horas , licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: Sistema de Registro de Preços, julgamento: Menor Preço por Item, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de BNC (www.bnc.org.br), para a formação de registro de preços para

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