DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande/MG, das Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados, na plataforma da BNC, no site da Prefeitura www.cabeceiragrande.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura, situada à Praça São José, s/n°, Centro, Cabeceira Grande/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] ou telefones: (38) 99733 4847.
Cabeceira Grande – MG, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 547177ED
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE-MG. Torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 127/2026 , vinculado ao Processo Administrativo nº102/2026, Dispensa nº062/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem à percussão pelo método SPT (Standard Penetration Test), visando à investigação das condições do subsolo, à determinação das características e da resistência do terreno e à obtenção de dados técnicos necessários à elaboração de projetos de engenharia e ao adequado dimensionamento das fundações de futuras edificações no Município de Cabeceira Grande/MG, em atendimento às demandas do Departamento de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura . Contratada: SHEIK DA CONSTRUÇÃ LTDA – CNPJ: 27.259.153/0001-04. Vigência: 01 (um) mês. Assinatura: 18/10/2026. Valor: R$ 7.600,00. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.br. tel: (38) 3677 8044.
Cabeceira Grande-MG; 18 de Setembro de 2026;
ELBER DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito Municipal.
Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 230FA6C5
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 3.655, de 1º de janeiro de 2025, bem como com base no parecer constante dos Autos, RESOLVE :
Firmar o presente Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação e, ainda, determinar a contratação do referido objeto do presente processo administrativo, conforme a seguir especificado:
OBJETO: Contratação de licenciamento de direito de uso de sistema informatizado (software) especializado em orçamentação eletrônica de peças destinadas à manutenção de máquinas pesadas, motocicletas, veículos leves, utilitários e caminhões da frota municipal, visando subsidiar a elaboração de orçamentos, pesquisas de preços, conferência de valores de mercado e maior eficiência na gestão das manutenções realizadas pelos órgãos e unidades administrativas vinculadas ao Município de Cabeceira Grande/MG.
FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Municipal n° 3.655, de 1º de janeiro de 2025.
UNIDADE: Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATADA: EMPRESAS FL LTDA – CNPJ:
17.922.286/0001-65
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.623,04 (Dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01.15.451.1501.2048.3.3.90.39.00 – Ficha: 391 – Outros Serv Terceiro Pessoa Jurídica.
Cabeceira Grande/MG, 18 de setembro de 2026.
ELBER DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 7016AA8B
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 104/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021,
RESOLVE :
Firmar o presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e, ainda, AUTORIZAR a contratação direta (REVISÃO VEICULAR), do objeto do presente processo administrativo, conforme a seguir especificado:
OBJETO: Contratação da prestação de serviços por empresa especializada para manutenção preventiva, com fornecimento de peças, para revisão do veículo Renaut Master, chassi 93YF62S04TJ358170, placa TZK6G07, integrante da frota veicular oficial do Município de Cabeceira Grande – MG, vinculado a Secretaria Municipal da Educação.
FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no disposto no artigo 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. UNIDADE: Secretaria Municipal da Educação
CONTRATADO: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LTDA – CNPJ: 17.730.943/0001-72
VALOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valor total é de R$ 2.148,00 (Dois mil, cento e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.06.01.12.361.1202.2041.3.3.90.30.00 – Ficha: 156 – Material e consumo;
02.06.01.12.361.1202.2041.3.3.90.39.00 – Ficha: 158 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Cabeceira Grande/MG, 18 de setembro de 2026.
ELBER DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 9B3667FC
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 105/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
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