DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
especialmente com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021,
RESOLVE :
Firmar o presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e, ainda, AUTORIZAR a contratação direta (REVISÃO VEICULAR), do objeto do presente processo administrativo, conforme a seguir especificado:
OBJETO: Contratação da prestação de serviços por empresa especializada para manutenção preventiva, com fornecimento de peças, para revisão do veículo Fiat Cronos, chassi 8AP359AFVTU504226, ano 2026, placa UAE2I37, integrante da frota veicular oficial do Município de Cabeceira Grande – MG, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Humanização.
FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no disposto no artigo 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. UNIDADE: Secretaria Municipal da Saúde e Humanização.
CONTRATADO: PRIMAVIA VEICULOS LTDA – CNPJ: 71.145.668/0001-75
VALOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valor total é de R$ 2.003,56 (Dois mil, três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.05.01.10.122.1001.2075.3.3.90.30.00 – Ficha: 222 – Material de Consumo;
02.05.01.10.122.1001.2075.3.3.90.39.00 – Ficha: 224 – Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica.
Cabeceira Grande/MG, 18 de setembro de 2026.
ELBER DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 7CFF61FC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 031/2026. Tipo : Menor preço por lote. Objeto : Aquisição de insumos necessários para a manutenção contínua do tratamento de saúde de munícipe, conforme determinação judicial proferida nos autos do processo n.º 0014710-61.2018.8.13.0097. A data da realização do certame será no dia 01 de outubro de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 – Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas, 18 de setembro de 2026.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 998CFAD8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DATA 21/09/2026
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DATA 21/09/2026
| DISCUSSÃO / VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|---|---|
Nº 32/2026 PROJETO DE LEI Nº 1007/2026 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 34/2026 PROJETO DE LEI Nº 1009/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| INDICAÇÃO Nº 06/2026 | AUTORA VEREADORA MORGANA LEIGUE GALVÃO FREITAS |
Cachoeira Dourada-MG, em 18 de setembro de 2026.
Publicado por: Rayan Silva Fernandes de Brito Código Identificador: F44A8803
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRA DOURADA - IMPREVICAD ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE A DISPENSA Nº 02/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE A DISPENSA Nº 02/2026
Aos 17 dias do mês de setembro de 2026, a Comissão de Contração do Instituto Municipal de Previdência de Cachoeira Dourada - IMPREVICAD, nomeada pela Portaria nº 01, de 12 de janeiro de 2026, reuniu-se às 10h (dez horas), na sede do IMPREVICAD, sito Av. Três, nº 92, Centro, nesta cidade de Cachoeira Dourada, CEP 38360-000, a fim de procederem a análise e julgamento de documentação e propostas apresentadas referente a Dispensa nº 02/2026, Processo Licitatório nº 05/2026, cujo o objeto é a “AQUISIÇÃO DE CAFÉ ESPECIAL TORRADO EM GRÃOS, CONSTITUÍDO DE 100% CAFÉ ARÁBICA, COM PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 82 (OITENTA E DOIS) PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, GRÃOS INTEIROS E TORRA MÉDIA UNIFORME, ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO EM CAFETEIRA ESPRESSO SUPERAUTOMÁTICA COM MOEDOR INTEGRADO, EM EMBALAGEM DE 1 KG, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA, NO QUANTITATIVO TOTAL DE 15 KG (QUINZE QUILOGRAMAS), DESTINADO AO CONSUMO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRA DOURADA – IMPREVICAD.” O Aviso da Dispensa foi devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no site https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ , no dia 14/09/2026 - Edição 4359, com o código de verificação: 5669A4C6 . Constava naquele Aviso de Dispensa que as propostas e documentações deveriam ser apresentada via e-mail do IMPREVICAD, qual seja, [email protected] PERÍODO DE PROPOSTAS até 16/09/2025 às 23h59. Aberto o referido e-mail constatou-se que não houve enviou de qualquer proposta, por nenhuma empresa. Nesse sentido, restou deserto o referido processo. Nada mais havendo a ser tratado, a Comissão encerrou a reunião, às 10h30, da qual lavrou-se a presente ata, que segue assinada pelos membros da Comissão:
STEFANIA GRASIELLI COSTA DE ARAÚJO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Stefania Grasielli Costa de Araújo Código Identificador: 3509A82D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00202/2026
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00202/2026 – Processo nº 0070/2026 – Pregão nº 0024/2026 - Contratada empresa 300 Comércio, Serviço e Logistica Eireli - CNPJ N° 27.349.370/0001-95 - Rod Geraldo Scavone - Jacareí - SP –
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 67