DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 7B1A7145

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 165 2026 - PRC 100 2026 - CRED 018 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2026, CREDENCIAMENTO N° 018/2026 . O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato dos contratos. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e manutenção corretiva em câmaras de vacina e forneciemnto de materiais das marcas INDREL, ELBER, SAGIL, BIOTECNICO, FRILUX. CONTRATO N° 165/2026, VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.261.671/0001-99. O valor total estimado para o credenciamento será de R$340.878,18 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Vigência 04/08/2026 a 15/06/2026. Fundamentação Legal: Art. 74, IV c/c 79, I da Lei 14.133/21.

Cláudio, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 5BA7FDD7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2025

Processo de Compras nº 080/2025 Dispensa de Licitação nº 024/2025

Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 134/2025 dos itens do instrumento convocatório original, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo do contrato.

Contratada: MARC SISTEMAS - PONTO E ACESSO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF nº. 64.212.376/0001-42.

Vigência: 12 (doze) meses.

As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: E157F6B3

COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2025

Processo Administrativo de Compras nº 79/2025 Pregão Eletrônico nº 03/2025

Contratada: ALLISSON LUNARD PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 22.415.618/0001-55.

Objeto: Alteração da Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 05.01.04.10.304.0012.2034 Manutenção da Vigilância Sanitária – Elemento/item: 33904000 Serv. Tecnologia da Informação e Computação – Fonte: 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos – Ficha: 0329.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 8AC07114

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº 004/2026 Dispensa de Licitação nº 004/2026

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regular instrução do Processo Administrativo, composta pelo Documento de Formalização da Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Mapa de Gerenciamento de Riscos, Pesquisa de Preços, Justificativa da Contratação Direta, Parecer Jurídico, bem como a comprovação da disponibilidade orçamentária e financeira, e tendo em vista o julgamento realizado pelo Agente de Contratação,

AUTORIZO a contratação da empresa UAI MÍDIA COMUNICAÇÃO E SISTEMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.392.789/0001-67, para o fornecimento de 54 (cinquenta e quatro) poltronas para auditório e 9 (nove) cadeiras de escritório modelo diretor, destinadas ao Plenário da Câmara Municipal de Cônego Marinho/MG, compreendendo o fornecimento de bens novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações, quantitativos, condições de entrega, garantia e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cônego Marinho/MG.

A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens cujo valor se enquadra no limite legal para contratação direta por dispensa de licitação. Para o exercício de 2026, o limite atualizado para outros serviços e compras é de R$ 65.492,11, conforme atualização promovida pelo Decreto Federal nº 12.807/2025, sendo que o valor da presente contratação é inferior ao referido limite.

O valor total da contratação é de R$ 64.412,09 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e nove centavos).

A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal

Projeto/Atividade: 01.031.0001.3002 – Aquisição de veículos e equipamentos para o legislativo

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Ficha: 0026

Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Determino, ainda, a publicação do presente ato no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal, na forma da legislação vigente, bem como a adoção das demais providências necessárias à formalização da contratação.

Cônego Marinho/MG, 10 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO TUPINÁ MARINHO

Presidente da Câmara Municipal de Cônego Marinho

Publicado por: Berenice Alves Barbosa Código Identificador: D81588A3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0118/2026 - PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS N.º 0036/2026.

O Município de Congonhal/MG, torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 0118/2026 - Pregão Eletrônico n.º 0036/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.congonhal.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: REGISTRO

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