DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), JUREMA EVA VIEIRA, OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS I B, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 11/09/2026 a 10/09/2027, conforme laudo médico e requerimento do(a) mesmo(a), protocolado sob o nº. 1409/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 11/09/2026.
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), MARZANO PEDROSO, PINTOR VI C, 3 ( três ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 13/11/2026 a 10/02/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1B4FFC3A
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2545/2026
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6F4C4115
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2547/2026
Concede Licença-Prêmio a servidor(a).
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), REMACLO APARECIDO VALADAO, PEDREIRO VI C, 1 ( um ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), DENISIA APARECIDA CARVALHO PACHECO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Classe I, Grau D, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 31/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 31/07/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: EAEA04F1
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2546/2026
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 62B0F965
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2548/2026
Concede Licença-Prêmio a servidor(a).
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011,
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
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