DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, a partir do dia 14/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 3F876E5F
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2541/2026
Exonera servidor(a) de cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), LUANA MARA CAMPOS LIMA, do cargo em comissão de DIRETOR EDUCACIONAL PEDAGÓGICO, a partir do dia 09/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 09/09/2026.
a partir do dia 11/09/2026, mediante requerimento do(a) mesmo(a), protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1639/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 11/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: ACDCFAB7
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2543/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 142 da Lei Complementar nº. 44, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), ANNE GABRIELE LUISA OLIVEIRA MICHELETTO, SERVENTE ESCOLAR I B, 02 anos de licença para tratar de interesses particulares, no período de 03/09/2026 a 02/09/2028, mediante requerimento do(a) mesmo(a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1636/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 03/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FA2F82AA
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2542/2026
Exonera servidor(a) de cargo de provimento efetivo, a pedido do(a) mesmo(a).
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 16A5DF2B
PORTARIAS
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA, do cargo de SERVENTE ESCOLAR I D,
PORTARIA Nº. 2544/2026
Concede redução da jornada de trabalho a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com a Lei nº. 4.948, de 24 de julho de 2014, e suas alterações.
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 129