DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Resolve:

Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), DENNER MENDES ZACARIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA - PEB II, Classe III, Grau B, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 29/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 29/06/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Resolve:

Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), MAYRA LUISA LOIOLA MENEZES SILVA AZEVEDO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau B, o Adicional de T , na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 09/07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 09/07/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 2EBE1111

PORTARIAS

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 313971B3

PORTARIA Nº. 2553/2026

Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

Resolve:

Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), DAMARES MARIA COUTO SA, PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA, Classe III, Grau A, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 08/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 08/06/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2555/2026

Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

Resolve:

Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau A, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 29/05/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 29/05/2026.

Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B8495EFE

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 2554/2026

Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 521925CC

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2556/2026

Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61,

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