DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), FLÁVIA INÊS CAMILO ALVES DE ALMEIDA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau C, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 20/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 20/08/2026.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), IRACELMA CRISTINA DE FARIA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Classe I, Grau E, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 14/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 14/01/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 71F1D871
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2557/2026
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: F1F4D0B7
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2559/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), JÉSSICA SARA GARCIA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau B, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 08/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 08/06/2026.
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), ANDRELINA PEREIRA DA SILVA NETA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau A, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 18/12/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 18/12/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: D0E7973F
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 97351B4C
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2558/2026
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2560/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
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