DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), AMANDA DO COUTO OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau B, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 31/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 31/07/2026.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), MIRELLE REIS FERREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau B, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 21/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 21/08/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C18456F3
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2561/2026
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9B8BDCBF
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2563/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), LUCAS SANTOS DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Classe I, Grau B, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 18/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 18/02/2026.
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), DAIANE DE SOUSA MELO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Classe I, Grau C, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 01/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/06/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: DB48632F
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1434BE26
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2562/2026
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2564/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
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